Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1634 de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Maria Aparecida Maciel Cunha Soares - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 165/188). Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 550 eventual designação de audiência, salientando-se haver a possibilidade de realização de audiência de conciliação virtual. Para a realização de eventual audiência virtual, nos termos do Comunicado nº 284/2020, ficam ambas as partes INTIMADAS a apresentarem nos autos seus endereços de e-mail válidos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 371 devedor tiver estabelecimento, conforme ele próprio também informará ao mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima referido; 5) determino, finalmente, a expedição de edital para publicação no órgão oficial, que conterá os requisitos dos três itens do § 1º do mesmo artigo 52, e, para evitar a formação de tumulto e ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1269 Mendes de Marchi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se o Banco do Brasil as providências necessárias para o envio, a este Juízo, do comprovante de depósito judicial referente ao depósito de numerário, cujo extrato acompanha o presente.Com a juntada, considerando que se trata de incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 1142 (TUSD) é custo ou encargo, como pretendeu denominar a Resolução ANEEL 281/1999 componente do valor da tarifa final de energia elétrica consumida, pois a divisão destes valores é necessária para remunerar cada responsável pelo fornecimento da energia elétrica até o ponto final de consumo”. O Plenário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2365 - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 0018051-15.2016.8.26.0482 (processo principal 0017478-79.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Celso Fernandes - Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2301 em face do procurador (fl. 139). Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado na presente data. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P. I.C. - ADV: GETULIO MIGUEL FERREIRA RODOLFO NETO (OAB 260829/SP), JORGE ANDRÉ RITZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3675 Processo 0025413-34.2017.8.26.0482 (processo principal 1014990-03.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA APARECIDA DA SILVA TRINDADE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o início do cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 922 Processo 1008505-57.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.D.O. - - F.G.D.O. - F.G.O. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 272), para pagamento do saldo remanescente (fls. 120 R$1.117,98) no prazo de 03 três dias, sob pena de restabelecimento da or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3377 ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP) Processo 1014453-02.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aline Aparecida da Silva - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, nos