Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3273 o permissivo do § único do art. 1030, I, alínea “a” do novo Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. retro, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Aguarde-se o prazo do trânsito em julgado da presente decisão e devolva-se à comarca de origem. Int. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3596 para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 3042 - Thiago Soto Torres - Fazenda do Estado de São Paulo - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o para o fim de determinar que haja recálculo da vantagem em questão (quinquênio), nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 3347 que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º, do novo CPC Assunção de obrigações incompatíveis com a condição de necessitado Decisão de indeferimento da gratuidade mantida Concessão do prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1763 Processo 0023164-92.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 168/169: Tendo em vista a informação de remessa ao STJ, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: TARCISIO RODOLF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3412 Décimos / VPNI - Valter Nespolo - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3593 Pública desta Comarca. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 1017146-61.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - ANA APARECIDA SPOLADOR DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Concedo a parte requerente os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 3481 482.01.2012.005219-9/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ADÃO APOLINARIO LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. 1. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2460 2ª Vara Criminal M. Juiza CARLA MILHOMENS LOPES DE FIGUEIREDO GONÇALVES DE BONIS - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 223.01.2005.009474-7/000000-000 - Controle nº.: 000140/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA TRINDADE - Fls.: 367 a 371 - Vistos. MARCELO DA SILVA TRINDADE, R.G: 51.343.388,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1334 43 - Vistos. Oficie-se conforme requerido a fls. 41. Após, remetam-se os autos ao contador judicial conforme requerido pelo M.P. a fls. 42. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785 - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRAN