Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003563-25.2014.403.6100 - LEONARDO CORTONI CALIA(SP156812 - ALESSANDRO REGIS MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO) Arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004242-25.2014.403.6100 - RAIMUNDA DA CONCEICAO PINHEIRO VERA CRUZ(SP262952 - CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Arquivem-se os autos. PROCEDIMENTO COMUM 0004281-22.2014.403.6100 - CELINA YUKIE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003563-25.2014.403.6100 - LEONARDO CORTONI CALIA(SP156812 - ALESSANDRO REGIS MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP210750 - CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO) Arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004242-25.2014.403.6100 - RAIMUNDA DA CONCEICAO PINHEIRO VERA CRUZ(SP262952 - CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA) Arquivem-se os autos. PROCEDIMENTO COMUM 0004281-22.2014.403.6100 - CELINA YUKIE

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RENÚNCIA DE BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE OUTRO MAIS VANTAJOSO. CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POSTERIOR AO AFASTAMENTO. NÃO DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ RECEBIDOS DA APOSENTADORIA PRETERIDA. POSSIBILIDADE. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 238 Ordene Comercio e Participaçoes S/A - Agravante: Alida Maria Fleury Bellandi - Agravante: Carlos Alberto Fleury Bellandi Agravado: Yhz Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Em respeito ao contraditório, intime-se a agravada para, querendo, apresentar manifestação acerca da petição e documentos juntados em fl. 865-952 pela r

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.015866-8 ApCiv 1895258 VOL: 1 N.Único: 0015866-42.2012.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SERGIO FERNANDES BIANCO ADV : SP139588 EDER SANTANA DE OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2012.61.00.015950-8 ApelRemNec 347343 VOL: 1 N.Único: 0015950-43.2012.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança.” No presente caso, a parte postula o reconhecimento do direito à compensação e não à restituição. De tal sorte, é possível, por esta via, declarar o direito à compensação, a ser promovida na via administrativa, observados os parâmetros legais e o prazo prescricional. O valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, nos termos da jurisprudência deste Colendo Tribunal, com base na orientaçã

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG) ANDRE SELLARO FRIGONI ROBERTO REZENDE ALEIXO(OAB: 131286/MG) ANGELO ALEIXO NETO(OAB: 38441/MG) RENATO REZENDE ALEIXO(OAB: 114068/MG) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Jorge Fernando Carvalho Q

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WALDOMIRO CASTRO SILVESTRINI SP123226 MARCOS TAVARES DE ALMEIDA e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 209-210v 00017878220144036134 1 Vr AMERICANA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900111-94.2005.403.6100 (2005.61.00.900111-5) - ADALBERTO PINTO RIBEIRO(SP263765 ROSANGELA CONTRI RONDÃO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(SP013805 - ROBERIO DIAS) Ante a manifestação da União, fls. 250/251, expeça o requisitório. Int. 0005934-69.2008.403.6100 (2008.61.00.005934-1) - SPLIT ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP169042 - LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA E SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO) X PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO CRMV-SP(SP176845 - ELISEU GERALDO RODRIGUES E SP044589 - SONIA MARIA M BUENO DE C SALVADOR) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2011) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância para que requeiram o que de direito. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se.Int. 0023787-62.2006.403.6100 (2006.61.00.023787-8) - SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA(SP061966 - JOSEPH EDWARD STEAGALL PERSON E SP164252 - PATRICIA