Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0900111-94.2005.403.6100 (2005.61.00.900111-5) - ADALBERTO PINTO RIBEIRO(SP263765 ROSANGELA CONTRI RONDÃO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO(SP013805 - ROBERIO DIAS) Ante a manifestação da União, fls. 250/251, expeça o requisitório. Int. 0005934-69.2008.403.6100 (2008.61.00.005934-1) - SPLIT ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO E SP169042 - LÍVIA BALBINO FONSECA SILVA E SP234916 - PAULO CAMARGO TEDESCO) X PROCURADOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, recebo a apelação interposta tempestivamente pela parte autora. No mais, considerando os princípios da economia e celeridade processual, dê-se vista ao INSS, concomitantemente, da sentença e da apelação para resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0013329-81.2013.403.6183 - ORLANDO RODRIGUES NETTO(SP208436 - PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inicialmente, recebo a apelaç�

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 8603 2. JOAO WERNER para deferir a aplicação do IPCA-E por todo o período, 3. ESPOLIO DE NICEIA APARECIDA DA SILVA WERNER conforme requerido. (...) " Advogado(a)(s): 1. DEJAIR PASSERINE DA SILVA (SP - 55226) O C. TST vem reiteradamente decidindo que, havendo decisão que 2. DEJAIR PASSERINE DA SILVA (SP - 55226) determinou expressamente a aplicação da TR - é o c

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 439 Juíza Titular da Vara do Trabalho de Amparo À EXECUÇÃO : Despacho Cite-se a executada ZENER TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS LTDA. através de seu procurador, para pagamento do total atualizado da condenação, no prazo de quinze dias, pena de multa de 10% sobre o débito exequendo (art.475-J do CPC) e prosseguimento da execução sem prejuízo de sua inclusão no BND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E SP137399A - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011)Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência.Int. 0002123-62.2012.403.6100 - MARCOS DO NASCIMENTO(SP156657 - VALERIA JORGE SANTANA MACHADO E SP161254 - ROXANE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIBANCO S/A (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011.Manifeste(m)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E SP137399A - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011)Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência.Int. 0002123-62.2012.403.6100 - MARCOS DO NASCIMENTO(SP156657 - VALERIA JORGE SANTANA MACHADO E SP161254 - ROXANE ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X UNIBANCO S/A (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2011.Manifeste(m)

Publicações Judiciais I ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Considerando os julgados do C. Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.334.488-SC) e da Terceira Seção desta E. Corte (Embargos Infringentes nº 0011300-58.2013.4.03.6183/SP) --- bem como objetivando não dificultar ainda mais a prestação jurisdicional do Estado --- passei a adotar o posicionamento no sentido de ser possível a chamada desaposentação, ressalvando, contudo, o meu posicionamento em sentido contrário. No en

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho cópia deste despacho, da petição avulsa, documentos que a acompanham e da apólice a ser substituída, a fim de que examine o pedido como entender de direito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo, o Juízo de origem, mediante ofício, deverá prestar as informações concernentes ao deslinde do pedido. Para dar cumprimento a este despacho fica autorizada a primeira instância a

Publicações Judiciais I ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA NICEIA APARECIDA DA SILVA WERNER - prioridade SP280727 MARIA CRISTINA BORGES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00002145620144036183 9V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social com pedido de renúnc

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Advogado Amaury Oliveira Tavares(OAB: 95714SP) Tomar ciência do despacho de fls. 360, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da r. sentença de fls. 360, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado no site www.trt15.jus.br: Isto posto, conheço dos presentes embargos e, no mérito, REJEITO -OS, nos termos da fundamentação. Custas, no valor d