44 resultados encontrados para aparecida devantel de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 57 oferecer na própria audiência suas respostas, escrita ou oral, acompanhadas de documentos e rol de testemunhas e, caso desejem produzir prova pericial, deverão apresentar desde logo seus quesitos e indicar assistentes técnicos (art. 278 do C.P.C.). 2. Cientifiquem-se os réus de todas as advertências dest
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 90 347e 365 do Código Eleitoral, impondo-se a requisição tanto ao servidor, que não pode se recusar,quanto ao órgão público de origem, seja federal, estadual ou municipal. Por isso, não se pode suprimir vantagens ou beneficios que o servidor requisitado receberia no seu cargo ou emprego.No mesmo sentido,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 47 de constituição de advogado, solicite-se à OAB local a indicação de defensor, ficando o indicado desde já nomeado como Defensor da parte ré e deferido o acesso gratuito à Justiça. Após, intime-se o Defensor nomeado para que informe como pretende ser comunicado dos atos processuais e para que apresent
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 50 autos memória discriminada e atualizada do débito, mês a mês. Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 0006887-77.2014.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.S. e outros - Fls. 23: Intimemse novamente os autores para se manifestarem acerca de eventual intere
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 90 347e 365 do Código Eleitoral, impondo-se a requisição tanto ao servidor, que não pode se recusar,quanto ao órgão público de origem, seja federal, estadual ou municipal. Por isso, não se pode suprimir vantagens ou beneficios que o servidor requisitado receberia no seu cargo ou emprego.No mesmo sentido,
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 47 de constituição de advogado, solicite-se à OAB local a indicação de defensor, ficando o indicado desde já nomeado como Defensor da parte ré e deferido o acesso gratuito à Justiça. Após, intime-se o Defensor nomeado para que informe como pretende ser comunicado dos atos processuais e para que apresent
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 46 ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de Advogados e testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecimento das autoras levará à extinção do feito e a ausência do réu importará em revelia, devendo a contestação ser apresentada na audiência. A inti
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 61 e despesas processuais da lide secundária, E DECLARADO (DE OFÍCIO) que sobre o valor da indenização por danos materiais incidem juros moratórios de 1% ao mês desde 12 de setembro de 2017, além da correção monetária desde o desembolso, e que sobre o valor da indenização por danos morais incidem jur
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 127 processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim, com a finalidade de dar efetividade ao princípio da economia processual, celeridade e razoável duração do processo, diga(m) a(s) parte(s) se possuem interesse na digitalização dos present
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 38 a presente sentença), nos da Súmula n° 111 do STJ. Superada a tese de que a condenação abrange parcelas vencidas em prestação continuada, impossibilitando o conhecimento do valor total desta, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de se