Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 27 tributária na forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal, atualizado para a mesma data do valor bruto a ser requisitado no precatório, conforme determina o artigo 1º, inciso III, da Resolução nº 230, de 15 de junho de 2010, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int.”(A r. senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 110 Processo 0007466-25.2014.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer APARECIDA DEVANTEL DE SOUZA - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA - Vistos.Desarquivem-se os autos, desde já, defiro à parte autora vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 75 outro - Vistos.Certidão retro : intimem-se os familiares para que apresentem em cartório a certidão de óbito da autora.Int. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP) Processo 0002404-96.2017.8.26.0238 (processo principal 0000848-59.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 30 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471 - ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV DALBERON ARRAIS MATIAS OAB/SP 162001 238.01.2009.005745-2/000000-000 - nº ordem 1705/2009 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VALE DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 55 de pequeno valor, embora devidamente intimada. Manifeste-se em cinco dias. - ADV: MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), MARGARETH XAVIER DE LIMA (OAB 69681/SP), JOICE VIEIRA MARTINS (OAB 284672/SP) Processo 0002609-28.2017.8.26.0238/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - JOSE CARLOS DA LUZ Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 75 da ordem judicial, haja vista que a decisão que antecipa os efeitos da tutela é provisória, baseada em juízo de plausibilidade e, portanto, depende da confirmação da sentença.No mérito, a ação é procedente. O artigo 227 da CF/88 impõe não só à família e à sociedade, mas também ao Estado, o dever d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 49 Processo 0006684-18.2014.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EVANDRO JESUS RIBEIRO - MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA e outro - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Fls. 175/178: Ciência ao autor, que deverá apresentar cálculo individualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1629 durante a tramitação deste processo, adotando o rito do artigo 733, §§, do C.P.C. Int. “ - DR. VERA LUCIA JACOMAZZI (OAB 111.500) PROC. 0245/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - J.M.S. X A.P.S. - desp. fls. 15: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o alimentante para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 42 Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), GIULIANO JUNQUEIRA PERINO (OAB 197733/SP) Processo 0003203-52.2011.8.26.0238 (238.01.2011.003203) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sonia Aparecida de Moraes Jacinto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 75 PAULO X VALDECIR FRIOLI - Fls. 357/365 - Sentença nº 4581/2011 registrada em 05/12/2011 no livro nº 262 às Fls. 210/218: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, de modo a condenar o réu VALDECIR FRIOLI a ressarcir integralmente o dano ao erário, consistente em: (i) valores pagos pela Prefeitura