Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1575 142674 - ADV ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR OAB/SP 123927 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 361.01.2010.003751-8/000000-000 - nº ordem 440/2010 - Modificação de Guarda - M. K. X S. F. A. - Fls. 88/89 - VISTOS Não há de se falar em conexão quando um dos feitos já se encontra sentenciado (STJ, Sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1912 IPCA-E, incidente desde março de 2009, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, e os juros de mora deverão observar os índices de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8035 - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE AUTUADO POR NÃO USAR CAPACETE/VESTUÁRIO DE ACORDO COM O ESPECIFICADO PELO CONTRAN - SUPERVENIÊNCIA DA RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 723 Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Margarida Muquila de Oliveira; Advogada: Jéssica Mari Okadi (OAB: 360268/SP); Recorrido: antônio marcos de oliveira; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1549 o contido nos autos, diante da manifestação do credor (fls. 32), em que acusa o pleno cumprimento do acordo pela ré, JULGO EXTINTA a presente execução do acordo homologado a fls. 29, entre as partes ISRAEL ALVES DOS SANTOS e ELIZABETE DA COSTA, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1542 361.01.2009.025035-5/000000-000 - nº ordem 2846/2009 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES RANGEL E OUTROS X IZABEL RIBEIRO RANGEL E OUTROS - Fls. 81 - Àos autores: retirar o formal de partilha - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 361.01.2009.025533-2/000000-000 - nº ordem 2879/2009 - Reconhecimento e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2684 JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2022 Processo 1015581-61.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - J.S. e outros - Ao que se verifica, os estudos psicossociais determinados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1954 285454/SP) Processo 0005175-95.2019.8.26.0361 (processo principal 0001202-79.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Djaylom Pinheiro de Souza - Fls retro: Defiro o prazo requerido. Decorrido, intime-se o exequente, de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2365 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ante o trânsito em julgado, requeira o autor o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2365 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ante o trânsito em julgado, requeira o autor o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado c