Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1207 INTIMADOS OS INTERESSADOS, A COMPARECEREM EM FRENTE AO FORUM CENTRAL PARA A VISTORIA DP IMÓVEL, no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2011, ÁS 10:00 HORAS. INFORMA E REQUER: A área avaliada está localizada No Bairro de Vila Moraes, Km 07, - estando matriculado ao 2º Oficio de Imóveis de Mogi das Cruzes/SP - sob o nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1626 a cada uma das partes. 2. Cumpra-se fls. 157, expedindo-se a guia de levantamento em favor do perito judicial, referente ao depósito de fls. 120. Int. - ADV SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE OAB/SP 46005 - ADV ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL OAB/SP 168601 361.01.2008.021279-0/000000-000 - nº ordem 2565/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2143 pleiteada não necessita de autorização judicial, de modo que o pedido poderá ser efetuado junto ao próprio órgão de trânsito responsável, mediante o pagamento das taxas necessárias. Frise-se ainda que não há provas da negativa do órgão de trânsito em alterar a respectiva placa. Ademais, como afirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2267 - RUY MENDES REIS - - MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CABRAL e outros - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, às fls. 375, ficando desde já a Municipalidade intimada a se manifestar após o prazo deferido. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1495 comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ;O site do Banco do Brasil di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1590 princípio da administração (CF, art. 37, caput), significa que o administrador público está, em toda a sua atividade funciona, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2227 (tema nº 7 - TJSP), que transitou em julgado na data de 28.06.2018. Por conseguinte, foi fixada a seguinte tese: “Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte”. Assim, uma vez dimensionado no Acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2621 filho recém-nascido em 23.03.18. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à corre Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Anote-se. 3. A matéria preliminar arguida pelo Município de Mogi das Cruzes deve ser afastada. No caso em tela, a legitimidade está, a princípio, evidenciada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2961 melhor, em instrução.2 - À réplica.3 - Após, abra-se vista ao Ministério Público - Promotoria do Meio Ambiente.4 - Intime-se.Mogi das Cruzes, 15 de dezembro de 2017. - ADV: CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1008577-41.2017.8.26.0361 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1795 penalidade imposta é indevida, pois referido terreno foi invadido por terceiros, devidamente qualificados na Ação de Reintegração de Posse (autos 0012484-56.2008 - 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes), deixando assim, de existir o fato gerador da multa, razão pela qual, pugnou pela procedência