Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1615 Relator(a):Ana Liarte Comarca:Ribeirão Pires Órgão julgador:4ª Câmara de Direito Público Data do julgamento:01/07/2020 Data de publicação:01/07/2020 Ementa:Agravo de Instrumento Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito Incidência de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição (TUSDe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2080 DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), MARCIA PRISCILA DALBELLES (OAB 238161/ SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1011937-47.2018.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1892 petição e documentos juntados às fls. 123 e seguintes. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), LILIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP) Processo 1013308-51.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4138 opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ROGER WILLIAN DE OLIVEIRA (OAB 193779/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCIO ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2365 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ante o trânsito em julgado, requeira o autor o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3009 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X GENTIL JORGE MACHADO - Fls. 118 - Recebo o recurso de apelação de fls. 104/112, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de São Paulo, com as anotações de estilo. Int. - ADV SERGIO SCHULZE OAB/SP 298933 - ADV ANA ROSA DE LIMA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2040 Moura Strelec - - Maria Regina Ribeiro de Paiva - - Mercedes Efigenia Funes Geronymo Cuesta - - Breno Jose da Silva - - Roseli Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1796 Gustavo de Salles - - Euniciana Peloso da Silva - - João Roberto Ferreira Batalha - - Janaina Jorge de Carvalho - - Zenilda Aparecida Ferraz Ikegami - - Leda Marisa de Godoi Cazarine - - Maria Angelica Leite Barbosa - - Alex Sander Jose Miguel - Ronnie Sang - 1. Fls. 37/46: defiro os benefícios da assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2181 (OAB 103266/SP), RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP) Processo 0001023-33.2021.8.26.0361 (processo principal 0009653-45.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Morio Iramina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2201 Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1017933-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Celia M