Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4159 BACENJUD (folhas 85/88), providenciando-se o necessário. Ausente o interesse recursal, na forma do artigo 1.000 do Código de Processo Civil e, em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017, certifique-se o trânsito em julgado às partes, com baixa (modelo 322348), arquivando-se (código de movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2089 44.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thays Souza Lourenço da Silva - Central Prime Recuperadora de Crédito Eireli Me - Nos termos do artigo 854, “caput”, do Código de Processo Civil Lei nº 13.105/2015, este juízo, através do Sistema BACENJUD, ordenou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1382 avaliação individual e institucional, no percentual respectivo de 20% e 30%. Logo no que tange à solução de mérito, forçoso reconhecer que 50% do valor do prêmio de incentivo não tem natureza de verba eventual, devendo integrar a base de cálculo da sexta parte e quinquênio. São esses os fundamentos da convic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1651 Processo 1027506-54.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Aparecida Lopes de Lima - Lilian Martins - Vistos. 1) DEFIRO o pedido de fls. 3, primeiro parágrafo, e concedo prazo de 15 dias para recolhimento das custas/ despesas processuais, bem como para juntada de instrumento procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2402 Processo 1018422-05.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Vitor Teixeira - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 792 da justiça gratuita. ANOTE-SE. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 958 Processo 0000857-16.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WEVERTON FERREIRA DE SOUZA - - ALEXSANDER FIGLIANO DE MORAIS e outro - Ciência da nomeação para defesa dos réus: Alexsander Figliano de Morais e Weverton Ferreira de Souza, bem como para apresentar as defesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5052 VI) para certificar, no mandado, eventual proposta de autocomposição apresentada por quaisquer das partes na ocasião do cumprimento do ato. O prazo para contestar começará (NCPC, art. 231, inc. I e II) da juntada do AR ou do mandado aos autos, ou ainda nos termos das demais hipóteses legais (NCPC, art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1087 organização privada de pessoas; b) permitir, porém, à requerida que proceda à fiscalização que lhe compete, nos termos da legislação de regência. Sem condenação em custas e honorários (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1407 o débito. A penhora on line foi infrutífera, presumindo falta de atividade econômica e consequentemente o seu encerramento irregular. Ante o exposto, desconsidero a personalidade jurídica da executada Kallita Transportes Ltda e determino a inclusão, no polo passivo do sócio Emerson Mendes de Souza e Hud