Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1386 de serem destruídos. Proceda a serventia a baixa das partes e do processo no sistema SAJPG5. Decorrido o prazo de 90 dias desta decisão, destrua os presentes autos. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), FLAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4964 judiciária ficam cientes de que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador(a), conforme tabela anexa à Resolução, de acordo com o valor da causa, devendo tal valor ser rateado em 50% (cinquenta por cento) para cada parte, ressalvada a possibilidade das partes acordarem fração divers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1456 não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2. Passo à Análise das Preliminares - Da Preliminar de Falta de Interesse de Agir A preliminar não merece vingar, posto que o conteúdo alegado não se enquadra em quaisquer das hipóteses previstas no artigo 330 do Código de Processo Civil. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1874 de dados das Secretarias de Segurança Públicas de todos os estados da federação além do Distrito Federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão. Integram também a base de dados da aludida rede o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça, o sistema do Cadastro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 995 data, o requerente emitiu um cheque no valor de R$ 280,00, a título de sinal. Ocorre que passados alguns dias, o autor foi surpreendido pela compensação de um cheque no valor de R$ 4.080,00, o qual jamais havia emitido. Ao comparecerem ao banco, constataram que o cheque era o mesmo emitido para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1164 4-B) - Se não houver Advogado(a) constituído(a) pelo(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s) executado(a)(s) por mandado se residente nesta Comarca ou por carta AR se residente(s) fora da Comarca (Art. 841, § 2º, do CPC). 4-C) - Para o cumprimento nos termos dos presentes itens, o(a)(s) Exequente(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1178 disponibilizado no DJE de 21/08/2019, páginas 02/03, providenciando-se, após a referida comunicação, o arquivamento do presente incidente, ante o esgotamento da finalidade para o qual instaurado. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP), MARCIO WINICIUS VIEIRA DE MORAES MARANHÃO (OAB 430482/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2130 G.R.G. - - J.R.V. - - J.R.Z. - - F.R.P. - - G.R.P. - - J.R.P. - - J.R.P. - - J.R.P. - - J.R.P. - - M.R.P. - B. - Deverá o Dr. Heitor Luciano Botão Gimenes regularizar sua representação processual, uma vez que todas as procurações juntadas aos autos delegam poderes apenas à Dra. Hanaí Simone Thomé Sca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1354 dos benefícios e sua atualização, ao lado do entendimento certeiro das normas legais pertinentes à matéria, transcrita essa ordem abaixo como segue: “V) Os cálculos, resguardada DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO EM SENTIDO CONTRÁRIO, devem, segundo jurisprudência esmagadoramente dominante, obedecer os seguintes c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2781 modo, com fulcro no artigo 321, “caput”, do Código de Processo Civil, determino que o autor junte aos autos, no prazo de quinze dias, o seguinte documento: comprovante de domicílio atualizado (emitido nos últimos seis meses). Na inércia, proceder-se-á ao indeferimento da petição inicial, com a c