Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3631 SP), NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), EDILSON ANTONIO MANDUCA (OAB 139113/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ANA PAULA CINI (OAB 311267/SP), JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3205 Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte exequente, para manifestar-se sobre a juntada de Ar (fs. 145-mudouse) Franca, 05 de março de 2021. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1018744-59.2019.8.26.019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1312 a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1019 Patrícia Azevedo Aragan Ataide - Joana D’arc da Silveira Buffet - Me - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2805 ora estabelecido poderá ser revisto, de acordo com os elementos de convicção que forem apresentados. 2) Sem prejuízo, em análise sumária da inicial, verifico que não se encontram presentes todos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora emendar a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1034 Processo 0005395-91.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Aparecida Lopes de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2802 Processo 1004068-98.2019.8.26.0619 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Luciana Aparecida Lopes de Lima - Vistos. DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRAVINHOS/SP 1) Diante as especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1112 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, porventura existentes, e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, excluídas as parcelas vincendas, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2704 justifica a tutela provisória de urgência é aquele perigo de dano: i) concreto (certo), e não, hipotético ou eventual, decorrente de mero temor subjetivo da parte; ii) atual, que está na iminência de ocorrer ou esteja acontecendo; e, enfim, iii) grave, que seja de grande ou média intensidade e tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1802 entraram, legitimamente, no domínio particular” (STF, RTJ 60/797, Min. RODRIGUES DE ALCKMIN). “Podem ser adquiridas por usucapião as terras devolutas, desde que fique comprovada a posse superior a 30 anos, anteriormente à vigência do decreto n° 22.785/1933” (STF, Min. R.T. 436/264. Min. RAPHAEL