Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1169 DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0103051-13.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOSE LIDIO LOPES - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ... Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1519 PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 4º, § 1º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3239 NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002369-52.2016.8.26.0439 (processo principal 0000712-56.2008.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Antonio Domiciano Sud Menucci - Me - - Antonio Domiciano - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3196 da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do artigo 1.010, § 3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (NSCGJSP) pelo Provimento CG nº 17/2016, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1804 infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida”. Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos por GIZELI WARNER SGROTT às fls. 86/87 e julgo-os improcedentes. Intime-se. Campinas, 14 de outubro de 2019. - ADV: ALESSANDRA SIMONSEN ALLEGRO (OAB 279716/SP), CLAUDINEI EREDIA FERREIRA (OAB 375603/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1009 adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.” Considerando estar o v. Acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do RE 870.947-RG-Tema 810, em cumprimento ao disposto art 1030, I, b, nego seguimento ao recurso extraordinário. Certifiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1034 Vistos. Trata-se de Usucapião que Nilton Aparecido Lopes, Selma Aparecida Lopes de Lima e Maria Sebastiana de Melo Lopes move(m) em face de Espólio de Euphly Jalles. O(a) requerido(a) foi citado e manifestou-se nos autos (fls. 264/266). O Ministério Público se manifestou a fls. 308/309. Presentes as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1109 PRATTI (OAB 260253/SP) Processo 1004024-70.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Marissa Viana Osorio - Autos n. 2022/000638 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 930 Processo 1000745-61.2020.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Moreira Lopes Leandro - - Maria Aparecida Lopes de Lima - - Marco Antonio Lopes - - Marina Aparecida Lopes - - Milton Moreira Lopes - Mariluci Pereira Lopes e outros - Processo nº 2020/000204 Vistos. Fls. 245/246: Defiro, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3130 do valor de R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, a título de adiantamento da remuneração do conciliador/mediador, no prazo de 03 (três) dias antes da audiência ora designada, salvo se beneficiaria da gratuidade da justiça. Pa