Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1485 Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2018; Data de Registro: 13/06/2018). “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA AÇÃO COLETIVA - SINDICATO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEGITIMIDADE Decisão agravada que determinou o prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1975 levou em conta a necessidade de facilitação da efetividade dos direitos albergados pela ação coletiva. Ademais, seria uma punição ao juízo que proferiu e eliminou centenas de açoes individuais seja agora penalizado com a distribuição de execuções individuais na medida em que não haverá prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1599 julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/ SP) Processo 1028502-23.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Manoel dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO JOS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2055 Silva - - Luciene de Almeida - Walmir Faustino & Maciel Sociedade de Advogados - Vistos. Ao Procurador do Estado atuante no feito para que esclareça acerca da não resposta em 15 (quinze) dias, justificando-se, sob pena de apuração de responsabilidade. Ordem judicial não pode ser ignorada. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1758 nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil c.c. artigo 21, da Lei nº 4.717/65. Isento o autor de custas e honorários advocatícios, como corolário lógico, uma vez não demonstrada sua má-fé (artigo 5º, LXXIII, da Constituição Federal). Após as interposições e o processamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1659 a parte credora o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, conforme Portaria nº 9095/2014, Comunicado 394/2015, Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1563 Procurador Regional da Fazenda Púiblica do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, não se verifica nenhuma das hipóteses do Provimento nº 1486/2008. Assim, concluo não ser o caso de prevenção, de modo que injustificada a distribuição vinculada a esta Vara. Além disso, eventual c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 515 Nº 0063100-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Michel Nubinato da Silva Farina Agravado: Prefeito Municipal de Ouroeste/sp - Desp. de fls. 200: 1) Indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Não obstante os judiciosos argumentos postos na minuta recursal, num primeiro momento, em sede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2065 ser realizado nas contas especiais abertas junto ao E. TJSP e comunicado pelo DEPRE nestes autos, consoante disposição da Resolução nº 115/10 do E. CNJ. Int. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP) Processo 1001276-72.2020.8.26.0576/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2100 o nome do titular do crédito (somente será o nome do advogado ou da sociedade de advogados quando tratar-se de honorários advocatícios), enquanto que na opção Tipo de Beneficiário o peticionante indicará o titular da conta bancária de destino do valor a ser transferido. Int. - ADV: MARINA ELIZA MORO