Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1999 base de cálculo do preparo e indicativo recorrente para a assinação de honorários, sendo manifesta a paridade dos encargos processuais, postos em confronto com os valores líquidos da remuneração mensal dos recorrentes, correta é a decisão que indefere a gratuidade da justiça” (Agravo nº 871.859

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1966 Processo 1016241-60.2017.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elpidio Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto, acolho a impugnação para que o valor seja da municipalidade em R$ 15.348,85 (para abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1747 exemplo, a Bill Gates, apenas porque ele a pretendesse. No caso examinando, os agravantes estão representados por escritório de advocacia particular (fl. 8/9), o que, em princípio, afasta a situação de precariedade econômica. Assim, era de mister que comprovassem a ocorrência de fatos que indicassem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1996 br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1910 ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP) Processo 0014319-93.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Felix Santana - FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2053 REQDO : L.G.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1005486-54.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia Maria de Camargo ADVOGADO : 122798/SP - Nilceia Aparecida Luis Matheus REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 REQTE : L.J.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1029469-73.2015.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 269577/SP - Marco Aurélio Serizawa Yamanaka EMBARGDA : Nilceia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 REQDO : Carlos Alberto de Lima Braga VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028469-55.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Aparecida de Oliveira Costa REQDO : Claro S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1039825-30.2015.8.26.0576 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042919-83.2015.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alvaro Bevine Filho ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038584-21.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 ADVOGADO : 314011/SP - Leandro de Freitas REQDO : P.M.J.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044035-27.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexsandro Brasil de Albuquerque ADVOGADO : 155998/SP - Renato Ruiz Rocha REQDO : SERASA EXPERIAN VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044045-71.