10.001 resultados encontrados para aparecida luis matheus - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 349 Processo 0010255-04.2003.8.26.0037 (1254/2003) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Izabel Cristina Galdino Martins Nicolosi - Ato da Sra Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Ararquara Sp - Vistos. 1- Recebo a apelação de fls. 116/122
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1279 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 0003636-46.2010.8.26.0576 (576.01.2010.003636) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. P. A.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3443 Processo 0008609-95.2015.8.26.0664 - Exibição - Medida Cautelar - Donizete Vieira Martins - Telefônica Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por DONIZETE VIEIRA MARTINS em face de VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, mas decl
TJSP 07/12/2015 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1265 compelir a administração a ofertar o medicamento BEVACIZUMABE para o tratamento de câncer como prescrito ao paciente e ora impetrante. Entendeu a decisão recorrida que se trata de demanda que tem por objetivo medicamento de alto custo e que assim exige o exaurimento do contraditório. O recorrente argumenta pela concessão da
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 342 FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/ SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 0013910-81.2003.8.26.0037 (02535/2009) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Tereza Maria Vieira Municipio de Araraquara - Vistos. Te
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1642 somente a incidência da multa de dez por cento prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Por outro lado, diante do pagamento não houve resistência á execução e, assim, não tem lugar a condenação em honorários advocatícios nesta fase processual. Diante do pagamento, defiro o levantam
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2695 o recolhimento do imposto de transmissão de bens “causa mortis”. Para tanto, a arrolante deverá fazer a declaração dos bens deixados, de acordo com a nova sistemática para o cálculo do ITCMD, ou seja, por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá as guias n
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1717 da intimação de fls. 696. Se o caso, será aplicado o art. 238, parágrafo único, CPC, in verbis: “Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe d
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1596 arquivo. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 0010516-93.2006.8.26.0576 (576.01.2006.010516-0/000000-000) Nº Ordem: 000799/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROMUALDO MELZI X TIAGO MONDINI MONTEIRO E OUTROS - Fls. 113 - VISTOS. Aguarde-se provocaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1354 330 Civil, em R$ 600,00 (seiscentos reais). Sentença sujeita a reexame necessário. P.R.I.C. Valor do Preparo R$ 96,85 e Porte e Remessa R$ 25,00. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113962/SP) Processo 0008948-97.2012.8.26.0037 (641/2012)