Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 665 Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual DOU O FEITO POR SANEADO. Defiro a produção de prova documental, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Defiro, ainda, a produção de prova testemunhal, cujo rol deverá ser ofertado na forma e tempo legais, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2293 APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP 122798 - ADV MAURO FERNANDES GALERA OAB/SP 130268 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 0001721-85.2012.8.26.0189 (189.01.2012.001721-1/000000-000) Nº Ordem: 000567/2012 - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO CLAUDIANO DE OLIVEIRA X BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1881 0053433-20.2012.8.26.0576 (576.01.2012.053433-6/000000-000) Nº Ordem: 004002/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. A. D. S. S. X K. T. N. - AO AUTOR: MANIFESTE-SE SOBRE O LAUDO DE FLS.37/41 E 43/48. - ADV ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA OAB/SP 144561 0074274-36.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 005102/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4526 BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV ARTHUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES OAB/SP 206892 - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV ANNELISE CAL ZOCCAL OAB/SP 225592 - ADV TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA OAB/SP 222202 - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 244 Processo 0001355-51.2011.8.26.0037 (00086/2011) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Arcidio Zanucoli - Ilidio Zanucoli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não vislumbro razão para nova atualização do débito e postulação para depósito de saldo devedor, eis que o requerido efetuou o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2590 15.797,32), no prazo de 15, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e prosseguimento com a expedição de mandado de penhora e avaliação na forma do art. 475-J do CPC. Consigno a inviabilidade de nova impugnação pelo executado. Int. ADV: HELIO MONTILHA (OAB 117150/SP), CARLOS AUGUSTO DA SILVEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1887 120139/SP) (Procurador) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0011375-87.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 1560 os argumentos das partes e documentos colacionados. Observo que foi noticiada a satisfação do débito na ação de execução fiscal em apenso (v. fls. 129). Assim, o objeto desta demanda exauriu-se por completo, motivo pelo qual, de rigor, a decretação da carência superveniente da ação. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2774 Descabe preparo, ante os benefícios da assistência judiciária concedido a fls. 38. Dê-se vista à parte contrária (requerido), para apresentação das contrarrazões. A seguir, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, São Paulo - Capit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 349 Cível n. 89.352-5 - Araçatuba - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Paulo Dimas Mascaretti - 15.09.99 - V.U.). Entendimento contrário implicaria em inadmissível restrição à norma constitucional que assegura o direito à vida e à saúde e impõe ao Poder Público o dever de prestá-lo de forma integr