6.636 resultados encontrados para aparecida pereira lima - data: 24/08/2025
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Proc. nº 0002404-81.2013.403.6003Autor: Francisco do Nascimento Réu: Instituto Nacional do Seguro SocialClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Francisco do Nascimento, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a conversão do auxílio-doença que recebia em aposentadoria por invalidez.O autor alega que trabalhava como motorista desde 30/06/1986, sendo que se tornou por
18 - Ano XCIV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I - MODELOS DE DECLARAÇÃO Recife, 23 de maio de 2017 IV 40.001 veículos 60.000 veículos 04 DECLARAÇÃO - MODELO I V 60.001 veículos 120.000 veículos 05 VI 120.001 veículos 220.000 veículos 07 Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu ___________________________________, sócio da empresa ______________________ _____________, registrada no CNPJ nº ____________________, não exerç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 22 00493 Processo: 0001945-13.2011.815.0141 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LUIZ NETO DA COSTA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ANGELINA JULIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00494 Processo: 0001994-83.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDIN
sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4001167-4 4006861-7 4006425-5 4002123-8 4002791-0 4000167-9 4006187-6 4003420-8 4005157-9 4005436-5 4004083-6 4003290-6 4001300-6 4001726-5 4000055-9 4005836-0 4000580-1 4001621-8 4003084-9 4002600-0 4002228-5 4006301-1 4002527-6 4004271-5 4000128-8 4001664-1 4006989-3 4004059-3 4006333-0 4000461-9 4000402-3 4003813-0 4006897-8 4001858-0 4001634-0 4003646-4 4004921-3 4006341-0 4002160-2 4002680-9 4002599-3 400
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00539 Processo: 0001099-88.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: EDUARDO MEDEIROS DA SILVAAto O
1. Relatório.Maria Aparecida Pereira Lima, qualificada na inicial, ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a concessão de aposentadoria rural por idade. Juntou documentos.Alega que sempre trabalhou na condição de rurícola em diversas propriedades rurais até o ano de 2010, quando surgiram problemas de saúde que impuseram a ida para a cidade para buscar tratamento. Entende preencher todos os requisitos legais para a concessão do benefício.
sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JIC-3506 0001299187 692-00 Maria Aparecida Da Silva HHO-2432 AA04864571 572-00 Maria Aparecida De Assis Machado GPN-9289 AA05268844 554-11 Maria Aparecida Fernandes GXE-1329 AA05077773 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826528 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826531 734-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826529 516-91 Maria Aparecida Mosqueira GKS-6924 AA04649484 659-92 Maria Aparecida Per
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de
68 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rotomec Engineering Industria E Comercio EDE-2594 L030569402 745-50 04/08/2014 Rubens Alves Cabral LKT-5695 L030566586 745-50 06/08/2014 Rubens Alves Cabral LKT-5695 L030566773 745-50 06/08/2014 Rubens De Herval Lima Da Silva LBG-6598 L030568275 745-50 03/08/2014 Rubens De Herval Lima Da Silva LBG-6598 L030565854 745-50 03/08/2014 Run Time Automacao Industrial Ltda EPO-4452 L030567150 745-50 04/08/2014 S T
22 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo semanais; Erica Gonçalves Lage, masp 1.361128-0 de 23 horas/aulas semanais cargo 01, para 21 horas/aulas semanais; Juliana Faria Leão, masp 0.665091-5, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para 04 horas/ aulas semanais; Juliceli Marcia de Oliveira, masp 0.931437-8, de 16 horas/aulas semanais cargo 02, para 03 horas/aulas semanais; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104789-1, de 17 horas/aulas semanais cargo 02, para 11 horas/aulas se