Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 389 Nesse sentido: “APELAÇÃO. Assistência judiciária gratuita e ausência do recolhimento de custas. Decisão de manutenção do indeferimento daquela e de extinção frente ao não recolhimento destas. Pedido de concessão e de recolhimento ao final da execução. Pretensão à isenção prevista no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 451 poderá receber e dar quitação e assinar os papéis e documentos necessários à consecução desses objetivos. Prazo: 120 dias. A representante do Espólio deverá prestar contas do recebimento deste valores aos demais herdeiros nos termos do artigo 272, do Código Civil. Concedo à requerente os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1388 PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 196290I/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP) Processo 1001469-59.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.C.F.A. - A.L.F. - Vistos.Fls. 185/186: recebo os embargos apresentados pelo MP e os acolho para, suprindo a omissão apontada, acrescentar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1408 manifeste sobre a possibilidade de extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP) Processo 1001805-97.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sabrina de Fatima Araujo Lazzarin - Fazenda Pública do Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 523 Blanc - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente se os depósitos satisfazem integralmente seu crédito, no prazo de 15 dias.O silêncio será interpretado como anuência tácita ao cumprimento.Int. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), MILENA PIZZOLI RUIVO (OAB 215267/SP) Processo 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 3 qual aguardarão análise, junto aos processos da mesma classe processual. - ADV: VICTOR COLUCCI NETO (OAB 238342/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1000247-51.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - JULGO EXTINTO o processo sem resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1703 F.A.F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 119/120, o qual contou com a anuência do MP (fls. 124), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra “b”, do inc. III, do artigo 487, do CPC. Com a assinatura digital lançada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 1515 Processo 1001418-82.2015.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.J.V. e outro - F.P.E.S.P. - O formal de partilha só poderá ser expedido depois que a inventariante cumprir o 3º parágrafo da sentença de fl. 50 (exibir a certidão de negativa de tributos municipais).Tornem-se os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1554 servirá como ofício à Polícia Civil de São Carlos, com cópias dos documentos de fls. 211/212, fls. 216 e desta decisão para cumprimento do mandado de prisão (cópia acompanhará este). Transmissão por e-mail. - ADV: CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP), GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON (OAB 362845

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1546 exequente, no prazo de 15 dias, sobre fls. 97/117. - ADV: LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP) Processo 1004520-10.2018.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Família - V.P.T.F.B. - - V.H.T.F.B. - P.R.G.B. - Fls. 42/43: alimentos são irrepetíveis. O depósito de verbas, por mera liberalidade, não inclusas n