Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 197 V. Ex.a FERNANDA MENNA PINTO PERES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 266.01.2009.001597-4/000000-000 - Controle nº.: 114/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO SILVA DE MACEDO e outro - Fls.: 179 a 179 - Cota retro: Defiro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2010, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 91 Paula, sendo expedida carta de sentença para que o imóvel fosse registrado em nome da Agropecuária Vale do Jorigue Ltda.. No entanto, a Sra. Adélia foi interditada em processo de nº 708/2011, que tramitou perante a 1ª Vara de Família da Comarca de Araçatuba/SP, cujo laudo pericial, datado de 02 de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 122 o réu. ABSOLVO o Réu PETERSON NOGUEIRA DA SILVA, portador do RG nº 43.549.926-9, filho de Sebastião Donizete da Silva e Rosimeire Nogueira, nascido aos 13.11.1986, na cidade de Itanhaém-SP, como incurso do artigo 157, §2º, I e II, c.c. o artigo 14, II, ambos c.c. o artigo 29, caput, todos do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria das Neves da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516668-91.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Driele Lima Perez VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516669-76.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 Nº ORDEM:02.01.2011/017978 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL ESTAN BALN ITANHAÉM ADVOGADO:82236/SP - DULCINEIA LEME RODRIGUES Requerido:JOSÉ LEANDRO ATANASIO FILHO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2011.517823 Nº ORDEM:02.01.2011/017979 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 PROCESSO:0004198-10.2013.8.26.0266 Nº ORDEM:01.03.2013/000612 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO ASSUNTO:POSSE EMBARGANTE:ERIKA APARECIDA TEIXEIRA DE MATOS ADVOGADO:167935/SP - LEONARDO DA SILVEIRA PRATES Embargado:KAUANE DE LOURDES MATOS DANTAS E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004197-25.2013.8.26.0266 Nº ORDEM:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506378-39.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Erik da Silva Valerio e Darcilei Domingues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0506379-24.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 PROCESSO :0005999-60.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 261/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VALDEMIR MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000881-58.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4105/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 69 RELAÇÃO Nº 0243/2014 Processo 0002911-59.2005.8.26.0244 (244.01.2005.002911) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Claudete Pires da Silva - Vistos. Tendo em vista o desarquivamento dos autos, intime-se o subscritor de fls. 439, concedendo desde já o prazo de cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1143 Maycon Flavio de Souza Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.V.U. - Advogada: Lilian Maria de Azevedo R Coutrin (OAB: 130095/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0008099-23.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Re