Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2118 - Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de UM MÊS, com fulcro nos artigos 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, e 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se prazo de validade de três anos, por analogia ao artigo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2109 2015, às 18h40min. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito - ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP), CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP) Processo 0001689-22.2005.8.26.0417 (417.01.2005.001689) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2076 0002180-48.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000303/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. L. D. F. X M. D. D. F. F. - Fls. 17 - VISTOS. Defiro os benefícios da lei 1.060/50. ANOTE-SE. Tendo em vista a questão sobre a qual versa os presentes autos, designo audiência de tentativa de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1973 142811/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP) Processo 0005420-84.2009.8.26.0417 (417.01.2009.005420) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Derson Jose da Costa - - Ana Lucia de Campos da Costa - Sebastião Ines - - Ana Maria de Lima da Silva - - Ailton Manoel da Silva - - Luis Fernando Ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2372 LUCAS PEREIRA MORAES GARCIA Juiz de Direito - ADV DERVAL RENOFIO OAB/SP 32961 417.01.2011.006699-4/000000-000 - nº ordem 983/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. P. X J. P. - Fls. 44 Vistos. Fls. 40: Defiro o prazo de 30 dias para que a exequente informe o atual endereço do executado. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2150 a filiação. Argumento de “possível falha humana” na realização do exame é por demais frágil para afastar a certeza científica de 99,99999% com relação à paternidade. Fixação de alimentos que deve obedecer ao binômio necessidade/possibilidade. Redução para 20% dos rendimentos líquidos do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2590 FOI DESIGNADO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/06/2012, ÀS 15:00 HORAS. - ADV EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR OAB/SP 167077 417.01.2012.001423-4/000000-000 - nº ordem 199/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. M. D. A. X J. R. M. - Fls. 20 - Vistos. A vista da declaração de fls. 06, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2024 DO MUNICÍPIO; 1.1. o autor do dano era comprovadamente funcionário público dirigindo veículo público; 1.2.o autor do dano estava em serviço; 1.3. há nexo causal entre o acidente e o dano; 1.4. houve culpa exclusiva da vítima no acidente de trânsito; 1.5. a existência dos danos materiais decorreram do ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1926 nº 8.213/91, bem como para novo cálculo da renda mensal inicial tomando-se por base a média aritmética simples dos 80% salários de contribuição. A aposentadoria por invalidez tem o cálculo do salário-de-benefício feito em atenção ao disposto no art. 29, II, da Lei nº 8.213/91, considerando-se a “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2039 fato (art. 7º, Lei 5478/68), e de que, caso seja infrutífera a tentativa de conciliação, na audiência deverá, querendo, apresentar contestação. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para comparecer (em) à audiência, pessoalmente, cientificando-o(s) de que a sua ausência implicará arquivamento dos autos,