TJMSP 31/01/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2141ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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3ª AUDITORIA
Processo Nº 0002677-70.2016.9.26.0030 (Controle 78595/2016) - MP - 3ª Aud.
Acusado: 1.SGT MARCO AURELIO GALVANI
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 07.02.17, 15h, para audiência de leitura
e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Nº 0000392-74.2016.9.26.0040 (Controle 76635/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB ELCIO RODRIGO FUSCO MASCARENHAS
Advogado: Dr(a). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OAB/SP 032673
Assunto: Tomar ciência da expedição da Carta Precatória para reinterrogatório do réu na Comarca de
Avaré-SP.
Nº 0001201-64.2016.9.26.0040 (Controle 77306/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB APARECIDO ANDRADE SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Nº 0000301-81.2016.9.26.0040 (Controle 76497/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE PINHEIRO GARCIA
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). EMERSON LISARDO
OAB/SP 345757
Assunto: Teleaudiência designada para o dia 21 de FEVEREIRO de 2017, às 15h15min, na Comarca de
Presidente Prudente/SP, para oitiva das testemunhas da acusação
Nº 0000187-45.2016.9.26.0040 (Controle 76461/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD JOSE MARCIO BARBOZA DONATO
Advogado: Dr(a). EMERSON LIMA TAUYL OAB/SP 362139
Assunto: Tomar ciência da declaração da extinção da punibilidade do acusado, nos termos do artigo 123,
inciso I do CPPM, visto seu falecimento, determinando o Arquivamento dos Autos.
Nº 0001719-25.2014.9.26.0040 (Controle 71114/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT LINDOMAR MALAVASI
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência que em 08.09.16 foi declarada extinta a Pena Privativa de Liberdade do
sentenciado, Lindomar Malavasi, ante o cumprimento integral da pena, sendo determinado o arquivamento
dos autos.
Nº 0002694-76.2016.9.26.0040 (Controle 78627/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES e outro
Advogados: Dr(a). TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735
Assunto: Ciência do retorno de carta precatória oriunda da Comarca de Mococa/SP
Nº 0001510-56.2014.9.26.0040 (Controle 70955/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CRISTIANO VICENTE DAVID
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência que em 29.07.16 foi declarada extinta a Pena Privativa de Liberdade do
sentenciado, Cristiano Vicente David, ante o cumprimento integral da pena, sendo determinado o
arquivamento dos autos