76 resultados encontrados para aparecido crispim couto - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2144 medicamento descrito no receituário médico de fls. 25/26 (XARELTO 20MG), ainda que sob composição genérica. Confiro o prazo de 05 (cinco) dias para o início do cumprimento da obrigação, a contar da ciência desta decisão, pena de incorrer em multa diária. Em contrapartida, deverá a parte autora
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1886 - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ademais, a procuração informada deverá estar dentro da validade, com poderes especiais para dar e receber quitação, se o caso, devendo ser informado ainda,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2144 medicamento descrito no receituário médico de fls. 25/26 (XARELTO 20MG), ainda que sob composição genérica. Confiro o prazo de 05 (cinco) dias para o início do cumprimento da obrigação, a contar da ciência desta decisão, pena de incorrer em multa diária. Em contrapartida, deverá a parte autora
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1510 obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. As partes ou representantes deverão estar acompanhados por seus Advogados.O não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório �
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3000 há acesso à sua propriedade pela estrada da Sanessol. Depois de conversar com a requerida pelo telefone, dando a volta no loteamento Recanto de Alá, do outro lado do Córrego do Moraes, em local de difícil acesso (a propriedade das requeridas tem uma parte em cada lado do córrego), o perito constatou que
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1885 de execução, nos moldes da fundamentação acima. Por se tratar de mero incidente, não há sucumbência. Fica o exequente intimado a apresentar novos cálculos nos exatos moldes desta decisão (atualizando-se a planilha de cálculos apresentada pela executada ora homologada referente ao valor principal, com o
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1966 porte, dispõe de pessoal e aparato para tanto. Outrossim, a existência de eventual impasse ao cumprimento poderá ser noticiada ao Juízo a quo, com pedido de dilação do prazo para cumprimento. Bem por isso, tal argumento em absoluto serve de suporte para redução ou rejeição da astreinte imposta. Rec
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1444 - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP) Processo 1000494-79.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Nelson Riberio de Castro - Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para:(X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação jun
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 381 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012564-10.2015.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 2238
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1641 mandado ao Cartório de Registro Civil indicado na inicial para realização das retificações ali indicadas. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. e oportunamente arquivem-se. - ADV: CHRISTINE CARVALHO TENFUSS CAMPBELL (OAB 281773/SP), MURILO CAMERON GUAYCURU (OAB 431654/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª