Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6592 FOI ACORDADO NA RESCISÃO, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. VALOR DEVIDO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA MASSA FALIDA (GRUPO MILLO) MANTIDA. SENTENÇA REFORMADA. SUCUMBÊNCIA ALTERADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2132 da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias - disponível a partir de 11/09/2017) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2037 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ruben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2360 292771/SP), DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), CARLOS CESAR DOS SANTOS (OAB 377174/SP) Processo 1001077-64.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Brenda Mirassol Comércio de Calçados e Confecções Ltda e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 333: Oficie-se nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2514 - José Gilberto Amaro - Vistos. Designo audiência para os fins do artigo 89 da Lei Federal nº 9.099/95, (§ 1°, incisos I a IV e § 2º), para o dia 05/04/2022, às 13:45 horas, por videoconferência pelo sistema TEAMS, do E. TJSP. No caso de não aceitação do acusado e do seu defensor quanto à proposta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1973 desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Observe a serventia que já foi recolhida a taxa de impressão das informações. Frutífera ou parcialmente frutífera a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1808 apresentados pelo autor (fls. 25/28), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 0001182-53.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Cesar Torres - Vistos. Diante da quitação do RPV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1552 MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0001349-36.2020.8.26.0358 (processo principal 1002683-25.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Perpétuo Paulino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2020 expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 0000507-56.2020.8.26.0358 (processo principal 1002222-53.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2053 Cláusulas Abusivas - Carmen Silvia Gregui - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 76: Tendo em vista a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 62/70, em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e