Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 349 cancelado e não há mais prejuízos, além de que a empresa não tem responsabilidade pelos registros. Nesta sede de cognição inicial entendo que o Agravante tem razão. A ação foi distribuída para o fim de declarar-se a nulidade e inexigibilidade do débito inscrito no cadastro restritivo e, para tanto, necessária a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 341 PROC. 1870/2010 - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - GUSTAVO TORRES FELIX X MARLI MENDONÇA DA SILVA E VANDERLEI APARECIDO DA SILVA - Despacho: V. 1) Fls. 321: Defiro. 2) Fls. 245/246: Defiro, mediante caução idônea. 3) Segue sentença: Comarca de Araraquara Vara do JECível Proc. nº 1870/10 Embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4021 Atendendo à culpabilidade e aos antecedentes do réu (F.A.s de fls.67 e certidão de fls.63) fixo a pena-base do delito em 1/3 (um terço) acima do mínimo legal: 02 (dois) ANOS e 08 (oito) MESES de RECLUSÃO, e pagamento de 13 (treze) DIAS-MULTA.O réu é primário. Não há mais causas de aumento ou diminui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 481 etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ilustre advogado em favor de Marco Henrique Melo, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal imposto pelo E. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bauru nos autos do Processo nº 1.680/2009, consistente na decretação da custódi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 1200 (OAB/SP 97.202); CATARINA MARIA C. L. B. FRANCISCO (OAB/SP 51.753). 1840/08 MONITÓRIA - JOSUE ALVES X FONSECA & SILVA COMERCIO DE DOCES LTDA ME - despacho de fl. 36: diga(m) o(a)(s) autor(a)(s) em termos do prosseguimento do feito, haja vista o decurso do prazo de suspensão requerido. int.. ADV. ERIKA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1365 66: “Vistos. 1) Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de SETEMBRO de 2009, às 13 horas e 45 minutos. Deixo de designar somente audiência de conciliação, pois é cediço que o requerido, por ser uma autarquia, não realiza acordos e por questões de economia processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 276 GABARRA, (92000/SP)LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO, (122712/SP)RODRIGO VICTORAZZO HALAK 5808/07 - EXECUCAO - Movida por ANDRE CARVALHO CAMPOS em face de ROMILSON PINHEIRO DE SOUSA, MILTON PINHEIRO - Despacho de fls.65:V.Defiro a penhora do imóvel indicado a fls.64, observando-se o art. 659,§ 5º, do CPC,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 556 do débito atualizado até agosto de 2014.Com a comunicação do bloqueio, intime-se o executado, através do seu advogado, para, querendo, se manifestar.Ademais, a parte exequente também pugna pesquisa e bloqueio de eventuais veículos existentes em nome do executado.O Provimento nº. 05/11, da Corregedoria Geral de Justiça des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1576 Silva (OAB: 61855/SP) - 10º Andar Nº 2093139-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Samuel Alves da Silva - Impetrante: Andre Campos Moraes - Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1554 não se submete à recuperação: Recuperação judicial - Decisão que determinou a reserva de quantia referente a contribuição previdenciária, conforme solicitado pela Justiça Especializada - Inconformismo - Acolhimento - O crédito fiscal não se sujeita a concurso de credores, em recuperação judic