Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3084 593 intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre o objeto do pedido devendo indicar a atual situação em que se encontra o bem imóvel, sobre o qual pretende ver constituída a servidão administrativa. Após, venha-me em conclusão. Palmeira dos Índios(AL), 13 de junho de 2022. Bruno Acioli Araú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1796 Nº 2233369-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Garça - Impetrante: Leonardo Lopes Garcia de Moraes - Paciente: Douglas Aparecido da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1333 caput, in fine, do Código de Processo Penal), justamente pelo fato de ter suportado condenação recente pela prática de crime de furto qualificado, bem como por gozar liberdade provisória em outros dois processos, também pela prática de crimes de furto qualificado, um deles nesta cidade e outro em Limeira/SP, descumprindo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 30 do CPC/15. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC/15. Com o trânsito em julgado, certifique-se e promova-se a baixa e o arquivamento do feito. Maceió,16 de julho de 2021. Maurício César Breda Filho Juiz de Direito ADV: FELIPE ROSSITER DA SILVEIRA (OAB 12329/AL), ADV: JAILSON FERREIRA DA SIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 498 FLORIANO JULIÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 14841/AL) - Processo 0700363-10.2019.8.02.0046 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: L.O.O.B. - RÉU: A.F.O.B.J. - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1632 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudio Aparecido da Silva - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2077590-87.2021.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Defensora Érika Ramos da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2348 a modificação do procedimento para execução de titulo extrajudicial. Cite(m)-se o(s) executado(s), para os termos da ação proposta, e para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue(m) o pagamento da dívida atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1460 que o crime imputado não é praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, cumprindo anotar-se suas condições subjetivas favoráveis, além de ser a paciente mãe de duas crianças menores de 12 anos de idade. Ressalta que os requisitos elencados nos artigo 312 e 313 do Código de Processo Penal não estão presentes n

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 10 ( *1 ) Feiras permanentes m² - - R$ 0,25 R$ 7,54 R$ 91,50 ( *1 ) Feiras livres e similares m² - - R$ 0,09 R$ 2,54 R$ 30,30 Banca em mercado m² R$ 0,31 5,97% R$ 0,32 R$ 9,60 R$ 115,20 *** *** ** ** ( *2 ) Placa, painel publicitário e similares m² Comércio ou serviço ambulante em veículos motorizados ou não: m² Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 20221228-262420 IPTU VALDENI RODRIGUES DE LIMA 227****

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno do feito.2. Oficie-se, por meio eletrônico, à agência local do INSS determinando que Autarquia proceda, no prazo de trinta (30) dias, às anotações e aos registros necessários, no sentido de: 2.1. reconhecer como especial os períodos de 03/12/1998 a 30/04/2009. 2.2. implantar o benefício de aposentadoria especial nome do autor/segurado Ivo Antônio da Silva, nos termos dos julgados de fls. 289/299 e 319/326, com DIB em 12/04/2011 e DIP para 08/2017, obse