Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista que não é beneficiária da Justiça Gratuita.Requeira o autor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo findo.Int. 0000769-85.2001.403.6100 (2001.61.00.000769-3) - ARILDO DOS SANTOS X CARLOS ADOLFO TAVARES X EDVALDO JOSE DE ANDRADE X JOSE MANOEL DA ROCHA X MARIA DE LOURDES PEREIRA LIRA(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIO

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PESQUISA E BLOQUEIO DE VEÍCULOS PELO SISTEMA RENAJUD. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA CONSTRIÇÃO. DESNECESSIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A decisão agravada determinou a pesquisa e bloqueio de veículos automotores em nome da parte executada, ora agravante, por meio do sistema RENAJUD, e, em decorrência da medida, todos os veículos da executada foram constritos. 2. Há recomendação do Conselho Na

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0689634-84.1991.403.6100 (91.0689634-0) - SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA X N S INFORMATICA LTDA X ROSE MAGDA GOMES X GRAFOS INFORMATICA LTDA X SANTA CRUZ PANIFICACAO LTDA X CARLITO BOUTIQUE LTDA X PLASTIRIO IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP130267 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Substituto, no exercício da titularidade plena CAUTELAR INOMINADA 0689634-84.1991.403.6100 (91.0689634-0) - SEGURALTA ORGANIZACAO DE CORRETAGENS E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA X N S INFORMATICA LTDA X ROSE MAGDA GOMES X GRAFOS INFORMATICA LTDA X SANTA CRUZ PANIFICACAO LTDA X CARLITO BOUTIQUE LTDA X PLASTIRIO IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP130267 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS FERREIRA) Nos termos do artigo 1º, inciso III, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ENNIO ANGELO BERTONCINI, ALFREDO MARIA CARVALHO, ALFREDO SEQUEIRA FERRAMENTAS EIRELI ME, ALINE PEREIRA ADAO DE BRITO, AMILCAR AUGUSTO ESTEVES XAVIER, ALVARO BORDIM, ANDRE AGRESTI, ANTONIA DE FREITAS, CASSIO SA DE MIRANDA E OLIVEIRA, CHANG CHIH WEI, CLARISMUNDO LEPRE, EROS ABRANTES ERHART, FERNANDO AUGUSTO CARVALHO, JOAO GILBERTO DE SANTANA, JORGE VILLEGAS PANTOJA, JOSE CLAUDIO DE AZEVEDO, JOSE MENDES MARTINS, JOSE REINALDO SOARES, JUDITE XAVIER FALCAO, LEONEL VAUGHN, LUIZ LOPOMO, MARI

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de que não incidem juros de mora em continuação no cálculo dos valores devidos em precatório complementar, o magistrado de primeiro grau determinou a realização de novos cálculos pela Contadoria Judicial, os quais foram posteriormente homologados em juízo (IDs 90301672 - Pág. 51-52; 90301630 - Pág. 4). A União, então, interpôs recurso especial, o qual foi inadmitido. Dessa decisão interpôs agravo de instrumen

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0047841-54.1990.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CLARISMUNDO LEPRE, JUDITE XAVIER FALCAO, ENNIO ANGELO BERTONCINI, ALINE PEREIRA ADAO DE BRITO, ANDRE AGRESTI, ANTONIA DE FREITAS, JOAO GILBERTO DE SANTANA, CHANG CHIH WEI, JORGE VILLEGAS PANTOJA, NORBERTO COIMBRA, ROGERIO ATIHE, ROBERTO SARAVAL, RUDOLF REITER, APARECIDO JACINTO SOBRINHO, MARIA ESTER FREIRE DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022692-89.2009.403.6100 (2009.61.00.022692-4) - VALMIR RIELO X CRISTINA RIELO(SP175292 - JOAO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Recebo o presente recurso de apelação nos seus regulares efeitos.Dê-se vista dos autos à parte contrária para contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.Após, subam os autos, com as devidas anotações e demais cautelas de estilo, ao Egrégio Tribunal Regional

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0047841-54.1990.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CLARISMUNDO LEPRE, JUDITE XAVIER FALCAO, ENNIO ANGELO BERTONCINI, ALINE PEREIRA ADAO DE BRITO, ANDRE AGRESTI, ANTONIA DE FREITAS, JOAO GILBERTO DE SANTANA, CHANG CHIH WEI, JORGE VILLEGAS PANTOJA, NORBERTO COIMBRA, ROGERIO ATIHE, ROBERTO SARAVAL, RUDOLF REITER, APARECIDO JACINTO SOBRINHO, MARIA ESTER FREIRE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO SANCHES MARTINES, ROBERTO PRESTES, GERSON IZZO, TAKAAKI SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERRAMENTAS LTDA X UNIAO FEDERAL X ALINE PEREIRA ADAO X UNIAO FEDERAL X AMILCAR AUGUSTO ESTEVES XAVIER X UNIAO FEDERAL X ALVARO BORDIM X UNIAO FEDERAL X ANDRE AGRESTI X UNIAO FEDERAL X ANTONIA DE FREITAS X UNIAO FEDERAL X CASSIO SA DE MIRANDA E OLIVEIRA X UNIAO FEDERAL X CHANG CHIH WEI X UNIAO FEDERAL X CLARISMUNDO LEPRE X UNIAO FEDERAL X EROS ABRANTES ERHART - ESPOLIO X UNIAO FEDERAL X FERNANDO AUGUSTO CARVALHO X UNIAO FEDERAL X JOAO GILBERTO DE SANTANA X UNIAO FEDERAL X JORGE VILLEGAS PANTOJA