Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3577 SERASA e SCPC, além do protesto de título cuja exigibilidade e/ou valor nele lançado são questionados em juízo. Aliás, cabe destacar que o protesto de um determinado título e lançamento do nome em órgãos cadastrais inviabiliza, inclusive, a obtenção de financiamentos e compras através de credi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2100 coatoras. Neste sentido, é pacífica a jurisprudência: “MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ESTABELECIDA DE ACORDO COM A SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE IMPETRADA. CONCURSO DE MÉDICO PERITO DO INSS. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CORROBORADA PELA INF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2044 Colendo Superior Tribunal de Justiça: “Herança de direito romano, prevalece entre nós, o principio ‘pacta sunt servanda’ - ou seja, enquanto existe a relação jurídica, deve ser cumprida as respectivas obrigações (...)” (REsp 167.978/PR, Rel. Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, Sexta Turma, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1856 181949/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), GILBERTO CARTAPATTI JÚNIOR (OAB 160928/SP) Processo 0006957-18.2011.8.26.0168 (168.01.2011.006957) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Walmir dos Anjos - Vistos. I - Trata-se de embargos à execução opostos pelo INSS, insur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1897 e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0002889-79.1998.8.26.0168 (168.01.1998.002889) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Evandro Costelli Me - Industria e Comercio de Moveis Conforto Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3341 Processo 0002889-79.1998.8.26.0168 (168.01.1998.002889) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Industria e Comercio de Moveis Conforto Ltda - Aldemir Alves dos Santos e outro - Vistos. Fls. 2423: ciência às partes. Fls. 2426: Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3050 vencidas e vincendas, acrescidas dos acessórios), no prazo de 5 (cinco) dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído (§1º, art. 3º, Decreto Lei 911/69 - TJSP, AI nº 2126656-80.2014.8.26.00000, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Des. ADILSON DE ARAÚJO, J. 19.08.2014, em consonância com dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2992 honorários advocatícios fica sujeita à prévia demonstração da cessação da situação de insuficiência de recursos do beneficiário da gratuidade da justiça. Pelo exposto, arquivem-se estes autos anotando na movimentação unitária o trânsito em “julgado”. Intime(m)-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1993 Rejeito o pedido de indenização por perdas e danos e por danos morais. Em razão da sucumbência recíproca (30% para parte autora e 70% para a parte ré), condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do total da condenação, com fulcro no artigo 20, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 2449 endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo impugnação (CPC, art. 854, § 3º), dê-se ciência à parte contrária para manifestação (CPC, art. 10), pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Na ausência de impugnação, fica a indisponi