Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2089 não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se. O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 597 202564/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP) Processo 1007760-82.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.C.C. - B.C.C. - C.D.C. - DECISÃO Processo Digital nº:1007760-82.2014.8.26.0554 Classe - AssuntoExecução de Alimentos - Valor da Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 162 ser extinto. É caso de reconhecimento da ilegitimidade passiva da requerida, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito. Explico. De início, ressalta-se que, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível ex officio, pode ser reconhecida em qualquer fase processual e grau de jurisdição (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 166 se e tarjando os autos. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao CIRCUITO DE MEDIAÇÃO-CEJUSC para designação de audiência de mediação. Com a designação, cite-se o requerido dos termos da ação bem como INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência, acompanhados de advogado. Cien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3318 o pressuposto do artigo 290 do Código de Processo Civil, para o fim de admitir o regular prosseguimento do feito. II- Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada para o momento mais propício a análise da conveniência de eventual audiência de conciliação ou media�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3438 HONORÁRIOS PERICIAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Arguição de falsidade de assinatura pela autora - No despacho saneador, o MM. Juiz deferiu o pedido de realização de perícia grafotécnica Regra geral que impõe o adiantamento dos honorários periciais por aquele que requereu a perícia (art. 95, caput, do CPC)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2710 perseguido neste feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 294184/SP), JONATAS LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP) Processo 0001727-53.2021.8.26.0003 (processo principal 1000796-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aparecido Manoel da Silva O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 3208 de Março de 2017 até o presente momento de Julho de 2017. Requereu a citação do devedor, nos termos do artigo 528, §3º do Código de Processo Civil. O executado foi devidamente citado à fl. 41, porém deixou transcorrer in albis o prazo para eventual justificação ou, ainda, fazer prova do pagamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1888 Processo 1004714-50.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Camila Oliveira Kuster - Foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/09/2017 às 10:00h na Sala 1 - R. Dr. Cardoso de Almeida, 1001, Centro, a ser realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 271 lhes provimento, pois o recurso não preenche quaisquer das hipóteses de cabimento previstas em lei, inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a teor do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Na verdade, pretende a parte embargante apenas e tão somente rediscutir o acerto do que