Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.T.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004136-29.2014.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 121/2014 - Salto AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.Q.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004137-14.2014.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 118/2014 - Salto AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.L.B. VARA:3ª VARA PROCE

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 65088/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003412-15.2012.9.26.0040) Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). CLEITON LEAL GUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 354 não podem os últimos restringir os princípios constitucionais de garantia do direito à vida e à saúde. Por fim, verifica-se que a alegação de inexistência da comprovação inequívoca da ineficácia do tratamento ofertado pelo SUS não encontra respaldo nos autos. Inicialmente, porque não se est�

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0001283-03.2013.9.26.0040 (Controle 67121/2013) - 4ª Aud. Acusado: CB APARECIDO MANOEL DAS NEVES Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909 Assunt

Caderno único ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1292ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ FRIAS OAB/SP 272552 e Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720 Assunto: Fica V.Sa cientificado que foi juntado ofício nº 6BPMM-423/061/13, procedente do 6º BPM/M, fls. 378/408. Processo nº 58267/2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1610 (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 243-50). Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1773 indicação. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).Cabível recurso inominado em face desta sentença, no prazo de dez dias. Não há preparo para a Fazenda Pública.Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. Sem prejuízo, após o

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000341-57.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO MANOEL DAS NEVES ADVOGADO: SP152848-RONALDO ARDENGHE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000346-28.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA TEREZA PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000341-57.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO MANOEL DAS NEVES ADVOGADO: SP152848-RONALDO ARDENGHE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000346-28.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA TEREZA PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000932-22.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO GALVAO PEREIRA ADVOGADO: SP208182-ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 27/02/2013 15:15:00 A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 06/11/2012 10:00 no seguinte endereço:RUASÃO BENEDITO, 39 - CENTRO - CARAGUATATUBA/SP - CEP 11660100, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exa