TJMSP 09/06/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1761ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0001283-03.2013.9.26.0040 (Controle 67121/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB APARECIDO MANOEL DAS NEVES
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Aos 20/02/2015, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade, do sentenciado, Aparecido
Manoel das Neves, ante o cumprimento integral da pena, sendo os autos remetidos ao arquivo geral.
Nº 0001864-18.2013.9.26.0040 (Controle 67494/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C EDSON FRANCISCO PEDRO MACEDO
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Foi aos 02/02/2015, declarada extinta a pena privativa de liberdade, com fulcro no artigo 123,
inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar, e nesta
mesma data foi concedido o Indulto Pleno, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.380/14, de
24/12/2014, sendo os autos remetidos ao arquivo geral.
Processo Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Controle 55623/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB ADILSON DA SILVA BARBOSA e outros
Advogados: Dr(a). ANDRÉA GREJO GONÇALVES OAB/SP 285545, Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA
FRANCO OAB/SP 320552, Dr(a). GERSON FERNANDES VAROLI ARIA OAB/SP 055305 e Dr(a). PAULO
LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Ciência da juntada aos autos das folhas de antecedentes dos acusados (fls. 913/926).
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 15.1.000000638-0-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.1.000000638-0-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a Aquisição de itens para o Centro Médico, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação: Item I –
STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 11.388.997/0001--15, Aquisição de
Oxímetro Digital - Valor total: R$ 2.147,00 (dois mil cento e quarenta e sete reais); Item II – Fracassado. São
Paulo, 03 de junho de 2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2015-TJM
Processo nº: 15.1.000001075-2–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: GALERIA DAS FLORES LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO GERAL DE PLANTAS INTERNAS E JARDINS.
Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2016
Valor total do Contrato: R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA SECRETARIA DE 22/05/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000000970-3
Favorecido: Cap PM CARLOS GONÇALVES PESTANA JUNIOR, Chefe da APMTJM
Destino: Santos/SP
Período de afastamento: 14/05/15 e 15/05/15
Motivo: Assessorar o Exmo Sr. Presidente na Abertura do VI Encontro Anual da AASP, no dia 14 de maio
de 2015, no Mendes Convention Center, em Santos/SP, junto à imprensa local.