TJMSP 02/04/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1484ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Processo nº 65088/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003412-15.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT ADONIAS DE OLIVEIRA MINGATI
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: Ciência à defesa, juntada da Carta Precatória da Acusação nº 3006161-56.2013, totalmente
cumprida, oriunda da Comarca de Indaiatuba/SP-(Fls. 283/292).
Processo nº 67121/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001283-03.2013.9.26.0040)
Acusado: CB APARECIDO MANOEL DAS NEVES
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Foi expedida Guia de Recolhimento, para o sentenciado Aparecido Manoel das Neves, em razão
do transito em julgado da r. sentença de primeiro grau, sem que às partes tenham recorridos. Guia de
Recolhimento encaminhada para as Execuções Criminais da Justiça Militar desta Especializada.
Processo nº 67978/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002874-97.2013.9.26.0040)
Acusado: CB ANISIO SILVA DE MORAES
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Ciência à defesa, juntada de documentos-(Cópias reprográficas da planta da carceragem do
Fórum de S.B.do Campo/SP-Fls. 132)
Processo nº 63336/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000796-67.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JONAS FUMAGALLI DA SILVA
Advogado: Dr(a). JAMIL CARLOS DA SILVA OAB/SP 282127
Assunto: Autos com vista para apresentar suas alegações finais, nos termos do artigo 428 do CPPM (Juízo
singular)
Processo nº 67908/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002791-81.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Nos termos do r.despacho de Fls. 223, autos com vista novamente à defesa, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Processo nº 62395/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0006605-72.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C FABIO RODRIGUES DA SILVA MARQUES
Advogado: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371
Assunto: Ciência do r. despacho de fls. 357/359, em razão do petitório de fls. 355/356, datado de 20/3/14,
bem como, vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM, e, eventualmente, também quanto ao artigo
428 do mesmo codex.
Processo nº 62056/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005779-46.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C HUGO VIEIRA VENEZIANI
Advogado: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377
Assunto: 1.Ciência da juntada aos autos do laudo de exame de corpo de delito indireto (fls.204/207). 2.
Autos com vista para apresentar, por escrito, suas alegações finais, nos termos do artigo 428 do CPPM
(Juízo singular).
Processo nº 68976/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004219-98.2013.9.26.0040)
Acusado: CB ENIO SANTOS DE SOUZA
Advogado: Dr(a). CARMEN LUCIA MENDONÇA DE OLIVEIRA OAB/SP 046154
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM