10 resultados encontrados para aparecido vitor gomes - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 PROCESSO :0004107-80.2015.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho ADVOGADO : 190694/SP - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho REQDA : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004108-65.2
TJSP 26/06/2009 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1769 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2828 conflitos, preconizados nos arts. 165 e seguintes do CPC, ainda carecem de melhor estruturação para atender à mens da lei processual atual.Portanto, considerando que, no caso presente caso, as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, del
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3707 Sandra Teixeira Silva - Card Mais Administradora de Cartões Ltda - - Claudio Alves de Carvalho - - Lilian da Silva Xavier - Cristiano Francisco Xavier - - Giane Maria de Oliveira Macedo - - Nivaldo Macedo - Feito nº 132/2010Expeça-se carta precatória à Comarca de Sorocaba-SP rogando à avaliação da part
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2892 do(a,s) ré(u,s) SILVIO, devendo, em 15 dias, apresentar contestação nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP) Processo 0002991-39.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Aurélio da Silva Feito nº 2015/001211
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2979 previstos no Decreto-Lei 3.365/41, restou tão somente mensurar o quantum debeatur a título de indenização correspondente ao ato expropriatório devido aos requeridos. A respeito do quantum indenizatório, explica com maestria José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo. 25. ed. rev.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 3024 Processo 0003391-58.2012.8.26.0481 (481.01.2012.003391) - Inventário - Inventário e Partilha - Osmarina Rodrigues Olimpio Pereira dos Santos - Gislene Rodrigues dos Santos - Feito nº 475/2012 Foi expedido por este Juízo Alvará para que a inventariante procedesse a baixa da firma individual Olímpio Perei
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2691 processuais, e ainda, de entender que os cofres públicos não têm que pagar pela torpeza da parte autora”. Mantenho, assim, os demais termos da sentença. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos pedidos formulados nos embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A, nos termos do artigo 46
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2747 NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0003676-46.2015.8.26.0481 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.C.G. - L.G.O.P. e outro - Feito nº 2015/001437 C