Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS VITIMA : LOYANE TRANI VIEIRA DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE SEIS MES ES PARA QUE A SUPOSTA VITIMA AJUIZE QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DO A RTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA-SE NOVA CONCLUSAO EM 1 6/6/2019. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 BLICO DO ESTADO DE GOIAS. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 201 9. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18692-20.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO RAIMUNDO DA PAZ VITIMA : EDSONIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO RAIMUNDO DA PAZ, PE

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 TERIO PUBLICO. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29940-80.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIOGENIS SANTANA DE ANDRADE VITIMA : HELLAINY DE AMORIM MENESES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DIOGENIS SANTANA DE ANDRADE, PELA PRATIC

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CAPITULADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/2006. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, APRESENTA INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA P ERSECUCAO. O DENUNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARENTANDO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTAL. A PECA ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVI

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 48767-76.2018.8.09.0175 300 FLAGRANTE/INQUERITO JOSE CONCEICAO DE SOUZA LARISSA SANTOS PEREIRA LIMA ISABEL SANTOS COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE CONCEICAO DE SOUZA, PELA PRATICA DAS CONDUTAS CAPITULADAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PEN

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 EACA, NECESSARIO QUE O MAL ANUNCIADO SEJA RELEVANTE, NOCIVO E VER OSSIMIL, CAPAZ DE INFUNDIR TEMOR. NO CASO, AUSENTE PROMESSA DE CA USAR MAL INJUSTO E GRAVE, NAO CONFIGURADA A ELEMENTAR DO TIPO, IM POSITIVA A ABSOLVICAO. APELO PROVIDO. (DESTAQUES ACRESCENTADOS)(T JGO, APELACAO CRIMINAL 278572-58.2017.8.09.0003, REL. DES. IVO FA VARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/0

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : OLINDA DE ALCANTARA PINHEIRO SARAI DE ALCANTARA PINHEIRO INDICIADO : VALDESON ALVES PINHEIRO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE VALDESON ALVES PINHEIRO, PELA PRATICA DAS CONDUTAS CAPITULADAS NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENA

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DENUNCIA APRESENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE IHOR LYBYK, PELA PRATICA DA CONDUTA CAPITULADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N. 11.340/20 06. A DENUNCIA ESTA CALCADA NO INQUERITO, POSSUI INDICIOS DE AUTO RIA E MATERIALIDADE E APARENTA JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. O DEN UNCIADO E IMPUTAVEL E CAPAZ DE SE AU

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 42577-63.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EDER DE ASSIS REIS REQUERENTE : KATIANE GOMES CONSTANTINO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62055-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2648 NATUREZA : ACAO PENAL AC

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 VITIMA : JESSIKA LORRANE DE CAMARGO SANTOS DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A JUSTIFICAVA APRESENTADA PELO ACUSADO AS FOLHAS 102/104. A SECRETARIA, PARA QUE PROCEDA NOVA BAIXA DOS AUTOS A DE LEGACIA DE ORIGEM PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL CUMPRA INTEGRAME NTE, EM VINTE DIAS, O QUE FOI DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 90 . APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 D