Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2032 às Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, WELLINGTON MÁRCIO DOMINGUES FIORE e KAWEY MARTINS BENETTI, qualificados nos autos, mantendo a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) - Carlos Roberto Rocha (OAB: 114471/SP) - Fausto Luis Esteves de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 243 DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0001657-85.2010.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Alex Rodrigo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1884 apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: José Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000688-03.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Cristiano Moura da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2514 sede de execução penal e, 10 (dez) dias-multa, além de 10 (dez) dias-multa, como pena comum, todos no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Celia Regina Tupina da Rocha (OAB: 119269/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0005205-54.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1505 Nº 9148807-91.2009.8.26.0000 (990.09.238501-1) - Apelação - Sumaré - Apelante: Joelmi Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por JOELMI FERREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1752 Nº 0000746-46.2008.8.26.0240 (990.10.089625-3) - Apelação - Rancharia - Apelante: Luciano Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por LUCIANO APARECIDO ALVES, qualificado nos autos para, mantida sua condenaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1682 sem reflexo nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Nilton de Souza Vivan Nunes (OAB: 160488/SP) - 3º Andar Nº 0026321-05.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: José Jovino da Silva - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1820 Nº 0000818-39.2013.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Apelante: Jose Roberto Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por JOSÉ ROBERTO AMARAL, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1910 Nº 0035079-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Caetano Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por GILSON CAETANO RODRIGUES, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1414 1425/1427/1429 Nº 0007093-87.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Anderson Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação, interposta por ANDERSON SANTOS BARBOSA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apela