10.001 resultados encontrados para apelada por seus - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 09/07/2020 - Pág. 3184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3184 a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB: 293240/SP) - 3º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0000345-51.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação C
TJSP 21/07/2020 - Pág. 2962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2962 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Sabrina de Moraes Torres - Paciente: Diego Gomes da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - por votação unânime concederam parcialmente a ordem para cassar a decisão recorrida e determinar que o magistrado analise o pedid
TJSP 03/07/2020 - Pág. 2690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2690 - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2127129-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca
TJSP 07/05/2021 - Pág. 2458 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2458 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000017-98.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apel
TJSP 26/11/2020 - Pág. 3752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3752 inicial aberto e substituiram a privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de 1 (um) salário-mínimo, a serem especificadas na fase de execução, mantendo no mais a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oli
TJSP 17/12/2020 - Pág. 4434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4434 Nº 2266377-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva - Paciente: Cleber Freire Fernandes - Magistrado(a) C
TJSP 09/09/2020 - Pág. 2924 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2924 Nº 0010175-46.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Luiz Fernando Pata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.v.u - Advs: Soeli Ruhoff (OAB: 207376/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0039720-18.2017.8.2
TJSP 04/03/2020 - Pág. 2885 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2885 Lopes Pacheco e, usou da palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Cesar Dario Mariano da Silva - Advs: Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - 3º Andar Nº 0022963-75.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Peticionário: Evandro Pacheco da Cruz - Magistrado(a) Camilo Léllis - I
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 312 Réu: JOSÉ ROBERTO DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ ROBERTO DA SILVA, PROCESSO Nº 000142832.2015.8.26.0118 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cananéia, Es
TJSP 18/02/2020 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1282 (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0004511-46.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Sergio Augusto Rosa - Paciente: Jarbas Fernando Ribeiro - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Não conheceram do habeas corpus.V.U. - 4º Andar Nº 0004520-08.2020.8.26.0000 -