Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 937 990.10.320797-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Valdemar Felix da Silva - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) 990.10.321525-7 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 SOLTURA, CLAUSULADO. V.U. 1400/1402/1404 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 1188 - Advs: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala Nº 990.09.333937-4 - Apelação - Barueri - Apelante: Thiago Salles Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 845 990.10.142717-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Recorrente: Mauricio de Carvalho Vieira e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA DESCLASSIFICAR A INFRAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 419 DO CPP, PARA O DELITO PREVISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 928 Gomes Anastacio (OAB: 273400/SP) 990.09.022503-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Passos, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Julio Carlos de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogada: ELEONORA NANNI LUCENTI (OAB: 169348/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1479 (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.082917-3 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Jimmy Augusto Lima da Silva - Paciente: Jefferson Luiz dos Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 890 990.09.020882-1 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Agravante: Carlos Jorge Ferreira Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. PERMANECE ADIADO. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 990.09.028128-6 - Apelação - Itanha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 1172 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.310435-0 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO - Paciente: Sérgio Cardoso de Almeida - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 125331/SP) (FUNAP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 682 990.10.043405-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Francisco Dias - Apelado: Alessandro dos Santos Rodrigues Silva - Deram provimento ao recurso ministerial, nos termos que constarão do acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 1157 Nº 990.09.062273-3 - Apelação - Jales - Apelante: Alexandre Reguera Games Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oliveira Passos - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Daniel Fernando Scatena (OAB: 246973/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.067790-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 1076 de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, AFASTADO O CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, REDUZIR AS PENAS DO APELANTE, HENRIQUE GUAZELLI LIPRANTI, PARA 1 ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 10 DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO, POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CP, SUBSTITUÍDA A PRIVATI