Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1027 Nº 990.09.131483-8 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Vanderlei Rafael Minhoni - Magistrado(a) Toloza Neto - REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, MANTENDO INTEGRALMENTE A RESPEITÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1199 Nº 0089133-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Augusto de Oliveira Castro - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR O LIVRAMENTO CONDICIONAL E DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO.V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1200 CASSAR A R. DECISÃO RECORRIDA E MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME FECHADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ANTES REFERIDOS PARA A AFERIÇÃO DO MÉRITO SUBJETIVO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 01228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 1087 Nº 990.09.084968-1 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Cláudio Pereira de Sousa - Magistrado(a) Fernando Matallo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR A DECISÃO, MAS CONCEDENDO, DESDE LOGO, A PROGRESSÃO DO SENTENCIADO AO ESTÁGIO INTERMEDIÁRIO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 702 Antonio Carlos Barini - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 990.08.043198-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Recorrente: Abilio do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 1028 990.09.125164-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Hermann Herschander - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Jose de Oliveira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 27) 990.09.126382-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1013 286827/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 169) 990.08.179136-6 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Walter da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jones Paulo Pereira Ribeiro - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASSANDO A R. DECIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1021 Paciente: Leonardo Prado Dias Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/ SP) (Defensor Público) 990.09.138482-8 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Matallo - Apelante: Renato Donizete Costa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1445 provimento ao recurso de apelação, para fixar as penas em três anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e cinquenta dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos - Advs: Eid Joao Ahamad (OAB: /SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.07.033133-0 (01138907.3/4-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1862 Nº 990.09.002365-1 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alexsandro Ferreira Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB: 54774/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.0