Seção I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR.PROCESSO: 0184625.05.2014.8.09.0051 VOTO DO RELATOR Reunidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo em epígrafe. Conforme alhures relatado, cuida-se de apelação cível interposta por Cirlene Severino Botelho Portilho, contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível dessa Comarca de Goiânia, Dr. Carlos Luiz Damacena (evento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1838 Advogado: Jackson Del Rei De Farias (OAB:BA56923-A) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Ediane De Almeida Brito Batista (OAB:BA55305-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0501992-46.2018.8.

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 NR.PROCESSO: 0099285.70.2012.8.09.0049 causal entre esta e o prejuízo causado. II. Profissional de saúde. Responsabilidade subjetiva. Hospital. Prestador de Serviço. Responsabilidade objetiva. A responsabilidade assumida pelo profissional de saúde é de meio, na qual consiste em prestar o serviço com a diligência exigida pelas circunstâncias, conforme o título e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1489 Advogado: Kayo Cesar Alcantara Matos (OAB:BA42448-A) Embargante: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB:RS46582-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000998-27.2019.8.05.0137.1.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1433 APELADO: CARLOS DE JESUS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação interposto por VALDIRENE GOMES DOS SANTOS em face de CARLOS DE JESUS SANTANA contra sentença de Id. 33986717, proferida pelo MM Juízo da Vara da comarca de Ipiaú/BA, nos autos desta Ação de Interdição. Da análise dos autos, constata-se o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1593 Advogado(s): INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (OAB:BA36822-A), SEBASTIAO JUNIOR WASCONCELOS SAMPAIO (OAB:BA39230) DESPACHO Versam os presentes autos sobre Recurso de Embargos de Declaração, oposto por ANTONIO CELESTINO SANTOS DA CRUZ em face do acordão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo embargante. Retornam os autos em razão de petição do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1676 não havendo que falar em qualquer ilegalidade na contratação. Danos suportados pelos cacauicultores que não tem o condão de gerar a inexigibilidade do contrato. Inexistência de vícios que caracterizem a nulidade do negócio jurídico. Prorrogação de dívida originária de crédito rural. Necessidade de preenchimento dos requisitos previstos no art. 4º, § ún

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1150 Vistos etc. Versam os presentes autos sobre Recurso de Apelação Cível interposto pela NINA ARGOLO VARGAS, menor impúbere, representado no ato por seu genitor LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS, contra a sentença proferida pelo M.M. Juízo de Direito da 11ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador, que, no bojo desta ação ordinária,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1720 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2893 385 Embargante : Waldey Galdino dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : José Wilson da Silva Advogado : CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB: 13123/AL) Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Lêda Maria dos Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Josefa