Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1007 Conceição - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA CONDENAR O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO (ARTIGO 107, INCISO IV COMBINADO COM OS ARTIGOS 109, INCISO V E 114, INCISO II, AMBOS DO CÓDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1287 da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR O APELADO COMO INFRATOR DO ARTIGO 157, § 2º. INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 8 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO NO REGIME FECHADO E 110 DIAS-MULTA NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. NOS TERMOS DA LEI N. 11.608/03 CONDENARAM O SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1481 Nº 993.08.021398-4 (01198741.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrente: Marcos Alves Vieira - Recorrente: Fabiano Abrantes Nogueira - Recorrido: Ministerio Publico] - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Jose Goncalo Valadares (OAB: 105991/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 1114 Nº 990.10.168675-9 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Paulo Cesar Parisi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB: 258233/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.170538-9 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1063 ROSSLER (OAB: 230585/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.082101-6 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Anderson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB: 225742

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 964 Becegatto (OAB: 217160/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0012515-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: ANDRE RICARDO DE LIMA - Paciente: Geraldo Florencio Neto - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB: 285379/SP) - João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 1039 PERÍODO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR PARA 2 MESES. V.U. - Advs: Ernesto Cordeiro Neto (OAB: 168610/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.126249-8 (01111212.3/5-0000-000) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Diego Bagarollo - Apelado: Osvaldo Daniel Alves - Apdo/Apte: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 615 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SALVADOR CANDIDO DANDREA; * VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA AVELINA TENQUELLA PANIZZA, GENITORA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DANILO PANIZZA FILHO; A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 990.08.008380-5 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 1382 Nº 993.07.037732-1 (01145515.3/1-0000-000) - Apelação - Franca - Apelante: Vanderlino Pereira da Silva - Apelante: Luiz Antonio de Souza - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Di Prospero Gentil Leite - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - Advs: Euripedes Franco (OAB: 150516/SP) - Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 58604

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1496 Nº 993.07.125138-0 (01099814.3/7-0000-000) - Apelação - Marília - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Carlos Alberto Nogueira - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA RECONHECER O CRIME CONTINUADO, MAJORAR A PENA IMPOSTA PARA SET