Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 809 diligente no acompanhamento das obrigações contratuais da 1ª reclamada. Dessa forma, dou provimento ao apelo para excluir a responsabilidade subsidiária da recorrente no presente feito. b) Dos demais pedidos Considerando a exclusão de responsabilidade do recorrente, entendo que resta prejudicada a análise dos demais pedidos. Os documentos do processo Judicial eletr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 778 Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo para excluir a ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional multa do artigo 477 da CLT. Ao decréscimo, arbitro o valor de R$ do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Custas decrescidas em R$ 30,00 provimento ao apelo pa

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 951 advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei nº Dou provimento ao apelo, para excluir a condenação em dano 5.584/70 e odisposto nas Súmulas 219 e 329 do TST". moral. Dou provimento ao apelo para excluir a condenação em honorários advocatícios. Não atendidos os requisitos das Súmulas 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, não há falar e

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 2272 Diante do exposto, dou provimento ao apelo para excluir do condeno os honorários advocatícios. Tudo nos termos da fundamentação. Ao decréscimo condenatório, arbitro o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Custas reduzidas em R$ 4,00 (quatro reais). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 03 de dezembro de 2018, na sala de sessõe

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 858 mérito, dou provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação a indenização por dano material. Ao decréscimo condenatório arbitro R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas reduzidas em R$ 200,00 (duzentos reais). ABCFC CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presid

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2338 e, no mérito, provejo parcialmente o apelo para excluir do rol condenatório a indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório, arbitro a quantia de R$ 30.000,00. Custas ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional processuais minoradas em R$600,00. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de nu

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2538 Conclusão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função, julgando improcedentes os pedidos formulados pelo autor na reclamação trabalhista. Custas invertidas, a cargo da parte reclamante, porém dispensadas. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 359 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a responsabilidade subsidiária da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. Ante a natureza da decisão, deixa-se de arbitrar novo valor. Recife (PE), 19 de setembro de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA D

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1638 do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, prover parcialmente o apelo para excluir da lide a ré FARMÁCIA BOULEVARD CENTER LTDA., extinguindo o processo sem resolução de mérito

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 430 revezamento, eventualmente, ultrapassava os limites estipulados na Súmula 423 do TST, considerando, por exemplo, que no período de 2 anos e 6 meses ele realizou apenas 42 horas extras. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 05 de setembro de Assim, válido se mostra o sistema de turno de revezamento adotado 2016, na sala de sessões das Turmas, sob a presi