Seção II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 UE A APENADA ESTA SUBMETIDA AO REGIME ABERTO DOMICILIAR (FLS. 02/ 04), REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS VEPEMA DESTA COMARCA. GOIANIA, 04 DE JULHO D E 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 246048-11.2016.8.09.0175 1385 EXECUCAO

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CANDO, CONSEQUENTEMENTE, REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CO NSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84, REG RIDO O REGIME A QUE A APENADA ESTA SUBMETIDA REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO A SER CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. AP OS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TENCA JA NA FASE DE EXECUCAO.(TJ-DF PRIMEIRA TURMA CRIMINAL, RECU RSO AGRAVO N 2004011057391-8, RELATOR: EDSON ALFREDO SMANIOTTO, J . EM 10/08/2005. AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO. REINCIDENCIA NAO RECONHECIDA EM SENTENCA CONDENATORIA. R ECONHECIMENTO POSTERIOR PELO JUIZO DA EXECUCAO. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDA PREJUDICIAL AO CONDENADO. RESPEITO AO

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA REQUISITANDO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIME NTO DA PENA PELA SENTENCIADA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FR EQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES. DIANTE DO PLEITO FORMULADO PELO DEFENSORA DA APENADA AS FLS. 103/108, OFICIE-SE AO JUIZO CRIMINA L DE SENADOR CANEDO/GO, VIA MALOTE DIGITAL

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JULIANA GOMES DE OLIVEIRA : CLEBERSON MIRANDA DO NASCIMENTO WARLEY RODRIGUES DA SERRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : JULIANA GOMES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FORAGIU DO REGI ME ABERTO E PRATICOU FATO NOVO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, PRIMEIRA PARTE, DA LEI

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 EXECUCAO PENAL MICHELY SILVA DE OLIVEIRA JOSE PAULINO DA SILVA 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : POR TAIS RAZOES, RETRATO-ME DA DECISAO DE FLS. 369/370 DO ROTEIRO DE PENAS APENAS QUANTO A REINCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO POIS MA NTENHO A HOMOLOGACAO DAS FALTAS GRAVES E REGRIDO O REGIME A

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGE NTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTR ATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601120278 INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUIDO PARA TOMAR CIENCIA DA DESTITUICAO DOS PODERES FEITA PELA APENADA AS FLS. 103. APOS, PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR NO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 197595-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIELA SILVA DA ROCHA VITIMA : JOSELITA GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELA APENADA, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 31.08.2017, APURA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NSABILIDADE. OFICIE-SE, TAMBEM, A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACA O PENITENCIARIA DGAP, COMUNICANDO-LHE DA REQUISICAO FEITA ACIMA, BEM COMO REQUISITANDO PROVIDENCIAS PARA ESTABELECER A REGULAR SUB MISSAO DOS APENADOS SUBMETIDOS AOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO E PRATICANTES DE FALTAS DISCIPLINARES DE NATUREZA GRAVE AO PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DENTRO DO PR