Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2750 DELIBERAÇÃO: Defiro um prazo de 08 meses para o pagamento da prestação pecuniária, devendo a apenada cumprir nos exatos termos cientificados nesta audiência. Intime-se o Diretor do Hospital Municipal de Bujaru para que tome conhecimento da presente decisão, bem como faça a fiscalização de frequência do apenado no local de cumprimento da pena com encaminhamento de registro de frequência e

Publicações Judiciais ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5020854-55.2013.4.04.7200/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: SIMONE FRANCIELE GROSS EDITAL Nº 720000645883 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA

Publicações Judiciais ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL DE PRAZO DE VINTE DIAS INTIMAÇÃO COM A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, NA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nesta Vara Federal, a Execução Penal n. 5024419-85.2017.4.04.7200, referente à apenada SIMONE DA ROSA PACHECO, brasileira, filha de Marcos Antô

Publicações Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO PENAL Nº 5015992-02.2017.4.04.7200/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: ABIGAIL CARDEAL SILVA EDITAL Nº 720003003595 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele notícia tiverem, que tramita nes

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3740 DETRAÇ¿O A Ré foi condenada a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclus¿o e permaneceu 03 dias no cárcere, restando 02 (dois) anos, 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias de pena a cumprir. Entretanto, considerando o total da pena, o regime inicial de cumprimento permanece sendo o ABERTO. SUBSTITUIÇ¿O DA PENA Cuidando-se de pena inferior a 04 anos por delito cometido sem violência ou amea

Publicações Judiciais ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5011926-76.2017.4.04.7200/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: EDMA DOS SANTOS CARGNIN EDITAL Nº 720004221792 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A SENHORA MICHELI POLIPPO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, NA TITULARIDADE PLENA DA 7ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A REEDUCANDA ENCONTRA-SE USUFRUINDO DE LICENCA MATERNIDADE, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O DIA 27/11/2016, DATA DO TERMINO DA LICENCA, CONFORME AT ESTADO DE FL. 24 DO RP. ESCOADO O PRAZO, INTIME-SE A APENADA PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 VITIMA : LELYA SOLIMAR BRAZ DE ABREU BARRETO DESPACHO : PROCESSO N: 201900113508 DE SPACHO C ONSIDERANDO , QUE NO PRESENT E CASO, A INDICIADA JA SE ENCONTRA SOLTA APOS O PAGAMENTO DE FIAN CA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA NECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO QUE SE AGUARDE EM CARTORIO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E POSTERIOR

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JU STIFICACAO. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACE RCA DA TRANSFERENCIA DA PRESENTE EXECUCAO PARA A COMARCA DE CAMPI NORTE - GO. GOIANIA-GO, 06/05/2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80713-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAL

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DOS SANTOS EM RELACAO A PRESENTE EXECUCAO, NOS TERMOS ACIMA MENCI ONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTOR IA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO COD IGO PENAL. COMO CONSEQUENCIA, REVOGO A DECISAO QUE DECRETOU A PRI SAO PREVENTIVA, DEVENDO A ESCRIVANIA REVOGAR/EXCLUIR O MANDADO DE PRISAO NO SPG E NO BNMP, CERTIFICANDO-SE N