53 resultados encontrados para apenado acima qualif - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201503224885 NOME: ELDIV A COIMBRA COSTA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NR. PROTOCOLO : 331756-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANILDA BARBARA VIEIRA VITIMA : ADRIANO EDUARDO SEHNEIDER THUMS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EM. GOIANIA-GO,05/10/2017 15:05:36 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG UES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 431483-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2040 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO LINHARES BORGES VITIMA : MARCIO DO SOCORRO DE CASTRO ADV ACUS : 11818 DF - GENESIO DIAS MIRANDA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201700708494 NOME : JOEL DE CARVALHO COSTA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARG A, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA DO SENTENCIADO EDVALDO JOSE GOUVEI A NO INCIDENTE DE EXECUCAO N. 1, AS FOLHAS 02/05. APOS, CONCLUSOS . GOIANIA-GO, 05/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20430-53.2013.8.09.0175 44 EXECUCAO PENAL RUBENS COLARES DOS SANTOS ALESSANDRO PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 127647-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : GILBERTO MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO PAUL O SERGIO DOS SANTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 124255-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES GOMES MARTINS VITIMA : SONIA SANTANNA DA SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE CHARLES GOM ES MARTINS EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUVENARIO MIRANDA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CON CESSIVOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NR. PROTOCOLO : 243073-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO PEREIRA DUARTE VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : DESTA FORMA, SATISFEITO OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ATO NORMATIVO CONSTITUCIONAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA E CONCE DO O INDULTO, RAZAO PELA QUAL, COM FULCRO NO ART. 107, III DO COD IGO PENAL DECLARO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO QUE O REEDUCANDO CUMPRIU, PRESO, QUANTI TATIVO DE HORAS SUPERIOR AO FIXADO PELO TJSP. ASSIM, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) WALEY LUIZ GUERREIRO REFERENTE A EXECUCAO DECORRE NTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 0036622-11.2012.8.26.0050, FIXA DO PELO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE RIBEIRAO