Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. Processo E/JUS nº 0007960-34.2010.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 71 § Único, 157 - §2º I e II. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento qu

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 e José Lino Carneiro, com endereço na Rua Luiz Ferreira da Silva, 116, Rosa Cruz, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência admonitoria redesignada para o dia 09/11/2017 às 13:00 horas, a fim de iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos. NO 2º

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 inscrito no CPF sob o n° 395.660.994-87, residente e domiciliado na Rua Ministro José Américo de Almeida, Nº 271, QT 02, Bairro Santo Antônio, Campina Grande – PB,., e parte promovida,DULCE NUNES DA NOBREGA, acima qualificado(a), pelo que, fica o(a) mesmo(a), devidamente CITADO(A) para querendo, contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) di

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 epígrafe, promovida por ALEXSANDRO MEDEIROS DE ALENCAR e EDVÂNIA HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS em face de MICHAEL FERREIRA DE MORAES, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 de perícia de natureza complexa, nos termos do voto da relatora. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0802119-37.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - FORNECIMENTO DE ÁGUA /RECORRENTE: VIVIANE MARCELLE TORRES BULLARA – ADV. DIEGO BEZERRA ALVES MORATO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. VITAL HENRIQUE DE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMINAL E DAS FAZENDAS PUBLICAS, COMARCA DE MOZARLANDIA/GO. DETERM INO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPO SICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA D ECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARCO ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCO ANTONIO VAZ DE OLIV EIRA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201301814860 ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL, COMARCA

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART" S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMU LA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO , O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LE I DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FOR

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO (A) REEDUCANDO (A) ROBERTO JUVENCIO DE FARIA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 41529-05.2009.809.0051 - 200900415295, FIXADO PELO JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRIS AO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PA