240 resultados encontrados para apenado as condicoes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 392546-94.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORCELINO PEREIRA DE SA JUNIOR VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201603925460 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, OBSE RVO QUE A DEFESA TECNICA DE JORCELINO PEREIRA DE SA JUNIOR, AO AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 70/74), ACOMPANHADA DO DOCUMEN TO DE FL. 75, ALEGOU AUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROMARIO OLIVEIRA ROCHA ACUSADO : ELIAS SOUSA NUNES DESPACHO : DO EXPOSTO, ACATO PARECER MINISTERIAL DE FOLHAS 16 E DECRETO A PR ISAO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE 17/07/2021. EM CASO DE PRISAO, FACAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMEN TE CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 23 DE OUTUBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/06/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 QUE O APENADO JA CUMPRIU APROXIMADAMENTE UM TOTAL DE 01 ANO E 04 MESES DA PENA QUE FOI CONDENADO E QUE TERIA ADQUIRIDO DIREITO A PROGRESSAO DE REGIME, PARA O SEMIABERTO 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI 7.2 10/84, QUE O REU TEM QUE CUMPRIR NO REGIME IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO MENOS 1/6 DA PENA PARA TER DIREITO A PROGRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ERVADAS AS REGRAS DA LEI N 1.060/50 -, PARA APRESENTACAO DE DEFES A PRELIBATORIA, POR ESCRITO, NA ATEMPACAO LEGAL. APRESENTADOS NOV OS DOCUMENTOS, DIGA O PARQUET. NO MAIS, DEFIRO, NA INTEGRA, O PLE ITO REQUESTADO NA COTA DE FL. 54. NR. PROTOCOLO : 377975-84.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO ALVES ADV ACUS : 3760 GO - DANUBIO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA DEPRECADA, PELO MM. JUIZ FOI DETERM INADA A DEVOLUCAO DA PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS REVERENCIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENT E TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______________, DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO : 163468-05.2015.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 300615-10.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : ERO ADV ACUS : 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201403006150 AOS 20 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 201 6, AS 14:25 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDI ENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIR O LEMES, J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 242547-21.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SINDICATO RURAL DE URUACU ACUSADO : JHONATAS DIAS RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201602425471 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU E A INICIAL ACUSATORIA PRESCREVE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO QUE O DENUNCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PARA O TRABALHO, COM RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS; 2 COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APR ESENTACAO DE DOCUMENTO HABIL PARA TANTO; 3 NAO ALTERAR O DOMICILI O DA COMARCA SEM REQUERER AUTORIZACAO DO JUIZO DAS EXECUCOES PENA IS; 4 ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, BOATES, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CADEIA PUBLICA (CIS LOCAL) TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS E DE LA S AINDO AS 06:00 HORAS DA MANHA PARA O TRABALHO; 2 COMPARECIMENTO P ESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA MES PARA J USTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOCUMENTO HABIL PA RA TANTO; 3 NAO ALTERAR O DOMICILIO DA COMARCA SEM REQUERER AUTOR IZACAO DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS; 4 AB