240 resultados encontrados para apenado as condicoes - data: 10/08/2025
Página 5 de 25
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S PENAIS, ONDE DEVERA SER LIDO AO APENADO AS CONDICOES DO NOVO RE GIME PRISIONAL E EXIMIDA QUALQUER DUVIDA EM RELACAO AO CUMPRIMENT O DE PENA. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL COMUNICANDO S OBRE ESSA DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO A RE IME DIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECE R PRESA. NO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 2, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXI STENCIA DE CERTIDAO FIRMADA PELA DIRETORIA DA UNIDADE PRISIONAL A TESTANDO O BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO DO REU, DOCUMENTO DE FOLH AS 115. ANTE AO EXPOSTO, DENOTO QUE O REEDUCANDO AMAURY DIAS SOAR ES PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAI S, DE FORMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 : : : : : 102125-08.2017.8.09.0072 352 FLAGRANTE/INQUERITO DIVINO APARECIDO SILVA SANTOS ESTADO EDSON GARCIA DA CUNHA SANTOS LECIO HELEM FERNANDES DA SILVA ADV IND : 33036 GO - PRICILLA SIQUEIRA DESPACHO : EM ANALISE DA DEFESA APRESENTADA (FLS. 78/81), A QUESTAO INICIALM ENTE SOERGUIDA PELO ACUSADO DIVINO APARECIDO SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 L TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS E DE LA SAINDO AS 06:00 HORAS DA M ANHA PARA O TRABALHO, COM RECOLHIMENTO INTEGRAL AOS FINAIS DE SEM ANA E FERIADOS; 2 COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, A TE O DECIMO DIA DE CADA MES PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOCUMENTO HABIL PARA TANTO; 3 NAO ALTERAR O DOMIC ILIO DA COMARCA SEM REQUERER AUTORIZACAO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, REQUISITANDO A PRESENCA DO REEDUC ANDO EM CARTORIO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REALIZA CAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, A SER REALIZADA NA SERVENTIA CRIMIN AL PELA SRA. ESCRIVA DE JUSTICA SOB A SUPERVISAO DO JUIZ DAS EXEC UCOES PENAIS, ONDE DEVERA SER LIDO AO APENADO AS CONDICOES DO REG IME PRISIONAL E EXIMIDA QUALQUER DUVIDA EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 QUAL USO DE FUNDAMENTO PARA DECLARAR A REMICAO DE PENA CONFORME ANOTADO PELO ATESTADO DE FOLHAS 109 DO PROCESSO. PROCEDA-SE A ATU ALIZACAO DA LIQUIDACAO DAS PENAS DO APENADO E RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROGRESSA O DE REGIME. REQUISITE-SE DA UNIDADE PRISIONAL O ENCAMINHAMENTO D E CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE O AUTUADO. DE-SE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. URUACU-GO,17 DE OUTUBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZ ERRA JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 14683-21.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ES PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOCUMENTO HABIL PARA TANTO; 3 NAO ALTERAR O DOMICILIO DA COMARCA SEM REQUE RER AUTORIZACAO DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS; 4 ABSTER-SE DE FRE QUENTAR BARES, BOATES, PROSTIBULOS, MAS COMPANHIAS E EVITAR VICIO S E MANEIRA GERAL, NOTADAMENTE O USO DE BEBIDA ALCOOLICA. DESIGNE -SE AUDIENCIA ADMONITORIA, A SER REALIZADA NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PROCESSO: 201601793671 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE TRIBUNAL D E JUSTICA, DANDO CUMPRIMENTO AO ALVARA DE SOLTURA ADVINDO DAQUELA CORTE, EXCETO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER O DENUNCIADO PRESO . INTIMEM-SE. URUACU/GO, 30 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 390517-59.2015.8.09.0152
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ADV REQTE : 16834 GO - MICHELA MIRALVA RIBEIRO ADV REQDO : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : ANTE O TEOR DO LAUDO DE AVALIAçãO (FL. 112), DIGAM AS PARTES PROC ESSUAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/12/2016 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVAN