Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0801361-17.1997.403.6107 (97.0801361-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0801860-35.1996.403.6107 (96.0801860-9)) DROGARIA SAO BENTO DE PENAPOLIS LTDA X JAIR TORCIANO X EDUARDO GUIMARAES TORCIANO(SP279414 - SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS E SP083860 JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP085931 - SONIA COIMBRA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DROGARIA SAO BENTO DE PENAPOLIS LTDA(SP279414 - SU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0801361-17.1997.403.6107 (97.0801361-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0801860-35.1996.403.6107 (96.0801860-9)) DROGARIA SAO BENTO DE PENAPOLIS LTDA X JAIR TORCIANO X EDUARDO GUIMARAES TORCIANO(SP279414 - SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS E SP083860 JOAO AUGUSTO CASSETTARI E SP085931 - SONIA COIMBRA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DROGARIA SAO BENTO DE PENAPOLIS LTDA(SP279414 - SU

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior obstáculo, pode ser aferida não só do depoimento da testemunha Rudson Geraldo Lima da Silva e dos interrogatórios dos acusados, com também do Laudo de Perícia de Local de Crime, de folhas 91/98. No que concerne a qualificadora do IV (concurso de duas ou mais pessoas) pode ela ser aferida dos interrogatórios dos acusados. Resta portanto provada a prática dos delitos t

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 Posto isso, considerando que o remanescente das penas é superior a 08 (oito) anos, DETERMINO a UNIFICAÇÃO dos regimes de cumprimento de pena no regime FECHADO, o que faço com fundamento no artigo 111 e seu parágrafo único, da Lei de Execuções Penais, e no artigo 33 do Código Penal. Fixo como data efetiva para o cálculo da benesse progressiva o dia 06/05/2012. Inclua-se o sentenciado em atividad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as defesas dos réus JOÃO CARLOS DONATO, SÍLVIA REGINA TORRES DONATO, CELSO APARECIDO CARBONI e PRISCILA CRISTINA VIEIRA DE LAURENTIS a apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público Federal às fls. 3570/3602. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000867-69.2012.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X VALMIR BELLO(SP179171 - MARCOS RICARDO GERMANO) X EDENILSON ROBERTO LOPES X RICARDO PICCOLOTTO NASCIMENTO X JULIO BENTO DOS S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatório não resta dúvida que o denunciado estava prestando serviço de internet sem autorização do órgão competente. Enfim, se tivesse apenas fazendo teste, o equipamento não estaria na torre de transmissão quando os agentes chegaram.Assim, as provas carreadas aos autos são fortes e seguras o suficiente para a condenação do acusado pela conduta criminosa imputada na inicial.III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação formulada na inicial para CONDENAR o réu M�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001253-66.2012.403.6116 - SEBASTIAO CORREA GONCALVES - ESPOLIO X VANDA LUCIA ABREU GONCALVES X MARIA JOSE GONCALVES PEREIRA X VALERIA APARECIDA GONCALVES X PLINIO APARECIDO GONCALVES X EUSEBIO DE ABREU GONCALVES X JUCELIA MARIA BALDO GONCALVES(SP074217 - ADEMIR VICENTE DE PADUA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA E SP113107 HENRIQUE CHAGAS) X VANDA LUCIA ABREU GONCALVES X MARIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

definitivo imposta na sentença condenatória. Pelo artigo 112 do Código Penal Brasileiro, a prescrição da pretensão executória tem início, verbis: "I - no dia em que transita em julgado a sentença condenatória para a acusação ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional"; (...) Desta forma, transitada em julgado a sentença condenatória para a acusação, é dessa data que se inicia a contagem do lapso prescricional. No presente caso o cálculo prescri

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL N° 80001 14-50.2019.815.2002, em desfavor de ANTONIA COELHO SOUZA, brasileira, solteira, natural de Nova Iguaçu/RJ, filha de Antonio da Silva Souza e de Maria Inez Coelho Souza, vulgo “TOQUINHA”, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS A REFERIDA APEN

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 sociedade empresaria, inscrita no CNPJ(MF), sob n. 05.285.282/0001-34, sediada na Av. Getulio Vargas, CEP. 58340-000, na cidade de Sape/PB, em face de WALDEMAR MATIAS ROLIM FILHO, brasileiro, com CPF n. 424.260.494-72, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Luciano Vareda, 51, apto. 1800, Condominio Vitoria, Manaira, nesta Cappital/PB, e o pres