Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 433 Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Walter José da Silva Júnior (OAB 38517/PE) Comarca de Coruripe Vara do 1º Ofício de Coruripe - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE CORURIPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2020 ADV: SUÊNNYA MOREIRA CHAGAS (OAB 15575/AL), AD

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 459 359 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396 do CPP com redação dada pela Lei nº 11.719/08). Devendo, ainda, ser cientificado de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou se o réu citado não constituir defensor, o(a) juiz(a) nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FERINI - SP185651, JULIO WERNER - SP172919, RAFAEL DA SILVA PINHEIRO - SP330596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT O ORDINAT ÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimação sobre a juntada de documentos, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil (petição INS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2656 240 154/155 e se manifestar, querendo, no prazo legal. Edson Lucena Maia Neto (OAB 4941/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO COLÔNIA LEOPOLDINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700066-77.2020.8.02.0010 - Tutela Infância e Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apenado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça em Secretaria e apresente os documentos que comprovam o pagamento da prestação pecuniária relativo aos meses de outubro/2017, novembro/2017, dezembro/2017, janeiro/2018 e fevereiro/2018, bem como o comprovante de pagamento da pena de multa, advertindo-o de que o descumprimento injustificado da pena acarretará a conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do C�

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) “o Habeas Corpus é remédio constitucional que não pode esperar os trâmites morosos da Justiça Federal em comunicar por meio da guia a Justiça Estadual” (cf. fl. 3, Id n. 37771275); e) eventual restrição ao conhecimento do pedido de habeas corpus renderá ensejo a grave ilegalidade procedimental, ofensa aos princípios do devido processo legal e duplo grau de jurisdição, dignidade da pessoa humana e proteção especial ao idoso, pois o paciente, no caso, é cidadão de 71 (setent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1212 na entrevista preliminar, no dia e horário agendado pelo Setor Técnico de Psicologia (p. 31). - ADV: WILLIAM ROGER DOS SANTOS MENDES (OAB 428259/SP) Processo 1500181-55.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FULVIO NOGUEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 995 Pública - THIAGO JOSE SILVA E SILVA - ALINE APARECIDA DA ROCHA - À vista das disposições do Provimento CG nº 04/2020 e do artigo 479 das N.S.C.G.J., retifico o despacho de p. 309 para determinar a intimação do réu para que, no prazo de dez (10) dias, efetue o pagamento da multa imposta na sentença, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1911 RELAÇÃO Nº 0054/2022 Processo 0000322-47.2021.8.26.0337 (processo principal 0009019-04.2014.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se sobre a carta precatória devolvida cumprida

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o apenado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça em Secretaria e apresente os documentos que comprovam o pagamento da prestação pecuniária relativo aos meses de outubro/2017, novembro/2017, dezembro/2017, janeiro/2018 e fevereiro/2018, bem como o comprovante de pagamento da pena de multa, advertindo-o de que o descumprimento injustificado da pena acarretará a conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do C�