1.176 resultados encontrados para apenado devera cumprir - data: 27/07/2025
Página 1 de 118
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 464971-77.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1726 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BURT LANCASTER HITLER REITTER VITIMA : WALTER EMIEL ELISA VERWAEST ADV ACUS : 16939 GO - MARCIO FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : HOMOLOGO OS TERMOS DE JUSTIFICACAO DE FALTAS DISCIPLINARES DE FLS . 117/120 E 125/131. TENDO EM VISTA QUE O APENADO POSSUI REINCIDE NCIA EM R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 MO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO Q UE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOE M QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUI ZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO : 341598-09.2011.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PREENCHIDOS OS REQUISI TOS LEGAIS, FAZ JUS O APENADO AO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21 :00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- N AO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS FALCAO DA SILVA VITIMA : OTTONY KAZUMI ANDRADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N. 201301748689 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO COND ICIONAL DO SENTENCIADO LUCAS FALCAO DA SILVA FOI MATEMATICAMENTE PROJETADO PARA 14.06.2014 ( DATA JA ULTRAPASSADA ), DESIGNO AUDIE NCIA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCA LIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO C OMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PREENCHIDOS OS REQUISI TOS LEGAIS, FAZ JUS O APENADO AO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21 :00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- N AO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. PREENCHIDOS OS REQUISI TOS LEGAIS, FAZ JUS O APENADO AO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21 :00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- N AO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 OES ATINENTES. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE BENEFICIO PARA DIA 07/10/2015. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA IN FORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERM O SERVIRA TAMBEM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDER ANDO QUE FOI APLICADO REGIME ABERTO DOMICILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFOR MACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR E STRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DE TECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ESSOALMENTE DE SUA INCUMBENCIA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE G OIAS, 31 DE AGOSTO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42345-79.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO JOSE TEIXEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO :